Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD), PARA SUPORTE EM ATIVIDADES EM QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMEN…
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II (COLEGIO PEDRO II) contratou CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA (CNPJ 33.285.255/0001-05) para: contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd), para suporte em atividades em que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente de alimentação, higiene e locomoção,…. Valor global contratado: R$ 298.799,28. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COLEGIO PEDRO IICNPJ 42.414.284/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II 155634
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ 33.285.255/0001-05
- Processooficial
- 23781.000084/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 254.008,80
- Valor globaloficial
- R$ 298.799,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.219.886,14
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 01/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 6 | R$ 4.149,99 | R$ 298.799,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 569.422,88
- A liquidarcalculado
- R$ 126,53
- Liquidadocalculado
- R$ 35.922,83
- Pagocalculado
- R$ 533.373,52
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000010 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 220.354,91 · a liquidar R$ 126,53 · liquidado R$ 24.800,67 · pago R$ 195.427,71
- 2025NE000010 · 13/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 273.942,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.122,16 · pago R$ 262.820,18
- 2026NE000016 · 25/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.125,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.125,63
Faturas
- 1141 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 829,99
- NFS798-FEV-2026 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.899,45
- 666 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.788,58
- 667 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94,46
- 00000000304 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.788,58
- 00057234 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.788,58
- 00057025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.788,58
- 00056618 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.513,15
- 00056320 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.962,30
- 00055961 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.549,16
- 00055677 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.246,42
- 00055673 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.223,06
- 55322 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.223,06
- 55060 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.223,06
- 54688 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.223,06
- 54427 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.920,24
- 54080 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.632,32
- 00053878 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.775,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/06/2023
REPACTUAR OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP N.º 01/2023 (UASG 153167), BEM COMO DO ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 268.632,72 · vigência até 01/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/07/2023
RETIFICAR AS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2023 AO TERMO DE CONTRATO N.º 04/2023, FIRMADO EM 27 DE JUNHO DE 2023
valor global após o termo: R$ 268.632,72 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 27/02/2024
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 27/02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA E SEGUNDA E NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, DE MODO A SEREM UTILIZADAS AS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFE…
valor global após o termo: R$ 259.193,52 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 15/07/2024
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) RJ001023/2024, REGISTRADA NO MTE 07/05/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 1.1.1.1. FICAM REPA…
valor global após o termo: R$ 273.310,56 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE MESES), CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA “VALE TRANSPORTE”; REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS…
valor global após o termo: R$ 278.676,72 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/07/2025
I) REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) J001061/2025, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2025, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT; II) REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNI…
valor global após o termo: R$ 297.462,96 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 26/02/2026
REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3 B (VALE-TRANSPORTE) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, TENDO EM VISTA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 57.473 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 E REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EPI), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE P…
valor global após o termo: R$ 298.799,28 · vigência até 01/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183536
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.