Contrato federal · Contrato 00008/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA LICENÇAS ORACLE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação dos serviços de suporte técnico e atualização para licenças oracle.. Valor global contratado: R$ 222.244,68. Vigência de 28/02/2023 a 28/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 06234/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00070/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 194.830,44
- Valor globaloficial
- R$ 222.244,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 707.401,45
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 28/02/2023 a 28/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 18.520,39 | R$ 222.244,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/02/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 194.830,44 · vigência até 28/02/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL
valor global após o termo: R$ 203.610,72 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/01/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 203.610,72 · vigência até 28/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/05/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 212.793,84 · vigência até 28/02/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/02/2026
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA LICENÇAS ORACLE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 6.234/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULAS DÉCIMA SÉTIMA DO MENCIONADO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 212.793,84 · vigência até 28/02/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 09/03/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL GLOBAL.
valor global após o termo: R$ 222.244,68 · vigência até 28/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183568
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.