Contrato federal · Contrato 00028/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE 2 (DUAS) ÁREAS DE 120M², NO TOMBO Nº DF 002-000, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL, LOCALIZADA NA ALA 1.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou AMERICEL S/A (CNPJ 01.685.903/0001-16) para: cessão de uso de 2 (duas) áreas de 120m², no tombo nº df 002-000, destinada à instalação de antena de telefonia móvel, localizada na ala 1.. Valor global contratado: R$ 160.800,00. Vigência de 07/07/2022 a 07/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FED 120625
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AMERICEL S/ACNPJ 01.685.903/0001-16
- Processooficial
- 67362.005355/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 160.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 160.800,00
- Assinaturaoficial
- 07/07/2022
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 07/07/2022 a 07/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 80.400,00 | R$ 80.400,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 80.400,00 | R$ 80.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/07/2023
PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA N° 028/GAPDF-BABR/2022, NOS TERMOS DA LEI N° 9.636/1998 E PORTARIA N° 1309/GC4/2004, BEM COMO A PORTARIA NORMATIVA GM - MD N° 80/2019 E PORTARIA N° 289/GC4/2022
valor global após o termo: R$ 160.800,00 · vigência até 07/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAPDF-BABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2024 A 07/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 160.800,00 · vigência até 07/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/03/2025
REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 028/GAPDF-BABR/2022, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA NONA, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 160.800,00 · vigência até 07/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAPDF-BABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 160.800,00 · vigência até 07/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 028/GAPDF-BABR/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 07/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 160.800,00 · vigência até 07/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183574
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.