Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM ABÓBORAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A SEREM EXEC…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA (CNPJ 14.585.539/0001-64) para: o objeto do presente termo de contrato é a contratação dos serviços de recuperação da barragem abóboras, localizada no município de parnamirim no estado de pernambuco, a serem executadas nas condições estabelecidas no pr…. Valor global contratado: R$ 509.349,59. Vigência de 28/02/2023 a 02/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ 14.585.539/0001-64
- Processooficial
- 59400.005720/2021-34
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 509.349,59
- Valor globaloficial
- R$ 509.349,59
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 28/02/2023 a 02/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM ABÓBORAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NO ESTADO DE PERNAMBUCO. | 1 | R$ 509.349,59 | R$ 509.349,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00005/2023 · 06/02/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2023, A PARTIR DE 02/02/2024, EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DA OBRA PELA CONTRATADA E DEMAIS IRREGULARIDADES APURADAS NO PROCESSO 59400.005720/2021-34.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183593
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.