Contrato federal · Empenho 2023NE000029 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 8325271, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53569.004395/2021-93, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM (EQUIP. MONITORAMENTO DO ESPECTRO) NO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: atender despesas conforme termo de cessao n.º sei: 8325271, acostado ao processo sei: 53569.004395/2021-93, visando a utilização de area comum (equip. monitoramento do espectro) no aeroporto internacional de santarém.. Valor global contratado: R$ 125,00. Vigência de 01/03/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 53569.004395/2021-93
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 125,00
- Valor globaloficial
- R$ 125,00
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 125,00 | R$ 125,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 160,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 339,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000029 · 24/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 160,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339,75
Faturas
- 005316499 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 36,52
- 005310583 · emitida 22/10/2023 · PagoR$ 38,42
- 005303992 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 35,58
- 005296393 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 34,41
- 5288895 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 35,76
- 005281905 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 25,28
- 5274999 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 34,34
- 005255739 · emitida 05/04/2023 · PagoR$ 32,87
- 5268319 · emitida 20/04/2023 · PagoR$ 35,42
- 0000005261593 · emitida 21/03/2023 · PagoR$ 35,25
- 005.248.447 · emitida 20/01/2023 · PagoR$ 32,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000029 · 28/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000029 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.004395/2021-93
valor global após o termo: R$ 125,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183614
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.