Contrato federal · Empenho 2023NE000031 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS CONFORME TERMO DE CESSAO N.º SEI: 4143066, ACOSTADO AO PROCESSO SEI: 53575.000068/2018-88, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE AREA COMUM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: atender despesas conforme termo de cessao n.º sei: 4143066, acostado ao processo sei: 53575.000068/2018-88, visando a utilização de area comum no aeroporto internacional de macapá.. Valor global contratado: R$ 2.400,00. Vigência de 01/03/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA 413011
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 53575.000068/2018-88
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.400,00
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 01/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 200,00 | R$ 2.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 941,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 941,29
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000031 · 24/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 941,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 941,29
Faturas
- 005281904 · emitida 22/06/2023 · PagoR$ 138,32
- 5274998 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 194,52
- 5268318 · emitida 20/04/2023 · PagoR$ 150,18
- 005255738 · emitida 05/04/2023 · PagoR$ 164,37
- 5261592 · emitida 21/03/2023 · PagoR$ 149,85
- 005.248.446 · emitida 20/01/2023 · PagoR$ 144,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000031 · 28/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000031 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53575.000068/2018-88
valor global após o termo: R$ 2.400,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183638
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 14:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.