Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO O INTERCÂMBIO ENTRE A SRPRF-MS E A AGEMS DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, DADOS, TECNOLOGIAS, CAPACITAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA O DESEN…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE M (CNPJ 04.895.130/0001-90) para: o presente acordo tem por objeto o intercâmbio entre a srprf-ms e a agems de conhecimento, informações, dados, tecnologias, capacitação e apoio logístico e operacional para o desenvolvimento de procedimentos de cooperaçã…. Vigência de 24/02/2023 a 24/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MCNPJ 04.895.130/0001-90
- Processooficial
- 08669.020075/2022-89
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/02/2023
- Publicaçãooficial
- 02/03/2023
- Vigênciaoficial
- 24/02/2023 a 24/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · 24/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.020075/2022-89
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023/ SPRF-MS (PROCESSO SEI 08669.020075/2022-89)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183743
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 05:33
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.