Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou LITORAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 39.968.842/0001-77) para: contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operac…. Valor global contratado: R$ 144.638,14. Vigência de 28/02/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA 200122
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- LITORAL ENGENHARIA LTDACNPJ 39.968.842/0001-77
- Processooficial
- 08663.007905/2022-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 234.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 144.638,14
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.126.762,80
- Assinaturaoficial
- 28/02/2023
- Publicaçãooficial
- 02/03/2023
- Vigênciaoficial
- 28/02/2023 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO… | 1 | R$ 144.638,14 | R$ 144.638,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 234.000,20
- A liquidarcalculado
- R$ 167.765,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66.234,29
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000035 · 25/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado −R$ 5.749,90 · a liquidar −R$ 5.749,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000043 · 16/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 234.000,00 · a liquidar R$ 167.765,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.234,29
- 2026NE000055 · 06/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.750,10 · a liquidar R$ 5.750,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 48 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.367,92
- 46 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.367,92
- 47 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.520,30
- 45 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.636,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 16/11/2023
REAJUSTA E AUMENTA O VALOR CONFORME O ÍNDICE ESTABELECIDO NA NOTA TÉCNICA 28 (51718746), REAJUSTANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM R$ 16.805,09 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) SOBRE O SALDO DO EMPENHO A LIQUIDAR, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 211.463,81 (DUZE…
valor global após o termo: R$ 250.805,00 · vigência até 28/03/2024
Termo Aditivo 00026/2023 · 06/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 02/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 6, XVII LEI Nº 14.133, DE 2021, ADEQUANDO-SE, PORTANTO, À VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/2022
valor global após o termo: R$ 250.805,00 · vigência até 02/07/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 22/04/2024
é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional de Sousa/PB, da Polícia Rodoviária Federal, prestado nas condições est…
valor global após o termo: R$ 144.638,14 · vigência até 02/07/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023
valor global após o termo: R$ 144.638,14 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00021/2024 · 16/12/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UOP EM SOUSA-PB
valor global após o termo: R$ 144.638,14 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00032/2025 · 29/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2025 A 31/12/2026
valor global após o termo: R$ 144.638,14 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183749
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.