Contrato federal · Contrato 00128/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS LOCALIZADOS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA/RJ, ANTIGA BR-040/RJ, TRECHO: TREVO DE ACESS…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 68.703.701/0001-20) para: o presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de eliminação de pontos críticos localizados na estrada união indústria/rj, antiga br-040/rj, trecho: trevo de acesso a petrópolis (entr. rua 13 de maio) –…. Valor global contratado: R$ 3.914.681,44. Vigência de 03/03/2023 a 25/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CTESA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 68.703.701/0001-20
- Processooficial
- 50607.000234/2022-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00437/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.953.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.914.681,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.645.791,20
- Assinaturaoficial
- 01/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/03/2023 a 25/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 3.914.681,44 | R$ 3.914.681,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 904.656,79
- A liquidarcalculado
- R$ 6,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 904.650,34
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE003022 · 14/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 904.656,79 · a liquidar R$ 6,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 904.650,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/05/2023
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 293.686,66 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 3.246.686,66 · vigência até 27/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 08/08/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DE 27/11/2023 PARA 25/02/2024 E O TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE 03/09/2023 PARA 02/12/2023, CONFORME DESPACHO SEI 15273604, DA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA, CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI! Nº 15338959) E D…
valor global após o termo: R$ 3.246.686,66 · vigência até 25/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/10/2023
1A REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA (RPFO), NO VALOR DE R$ 610.970,13 (SEISCENTOS E DEZ MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES LOCAIS PROVENIENTES DAS INTEMPÉRIES QUE ACOMETERAM A REGIÃO
valor global após o termo: R$ 3.857.656,79 · vigência até 25/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/11/2023
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 57.024,65 (CINQUENTA E SETE MIL VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA INCLUSÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 610.970,13, RELATIVO AO 1º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 3.914.681,44 · vigência até 25/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183806
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.