Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NEC…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0003-51) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da sede administrativa do dsei…. Valor global contratado: R$ 1.642.798,08. Vigência de 02/03/2023 a 02/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
Local da unidadeoficial: LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0003-51
Processooficial: 25038.000526/2022-15
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.148.600,00
Valor globaloficial: R$ 1.642.798,08
Valor acumuladooficial: R$ 6.237.798,45
Assinaturaoficial: 17/02/2023
Publicaçãooficial: 03/03/2023
Vigênciaoficial: 02/03/2023 a 02/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 81.276,58	R$ 975.318,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 55.623,26	R$ 667.479,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.993.676,30
A liquidarcalculado: R$ 240.302,79
Liquidadocalculado: R$ 256.237,63
Pagocalculado: R$ 4.497.135,88

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000052 · 17/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 382.868,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382.868,67
2023NE000196 · 07/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 519.107,60 · a liquidar R$ 43.716,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.390,87
2024NE000304 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.301,33 · a liquidar R$ 6.301,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 782.083,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 782.083,48
2024NE000018 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.301.951,33 · a liquidar R$ 118.907,53 · liquidado R$ 63.872,69 · pago R$ 1.119.171,11
2024NE000066 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.999,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.999,95
2025NE000140 · 07/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 658.288,82 · a liquidar R$ 71.373,94 · liquidado R$ 65.525,90 · pago R$ 521.388,98
2025NE000228 · 02/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.347,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.656,01 · pago R$ 103.691,23
2026NE000068 · 13/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 65.529,16 · a liquidar R$ 3,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.525,90
2026NE000082 · 20/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 684.499,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684.499,20
2026NE000247 · 24/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 410.699,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100.183,03 · pago R$ 310.516,49

Faturas

305 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 136.899,84
299 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
239 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
206 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
180 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
139 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
130 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
107 · emitida 08/04/2026 · Pagamento ParcialR$ 136.899,84
69 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
29 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
18 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.899,84
269 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.525,90
248 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,24
224 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,24
217 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,24
181 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
173 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
153 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
123 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
98 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
83 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,24
62 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,24
58 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.347,25
55 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.208,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00005/2024 · 01/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2024 A 02/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA…
valor global após o termo: R$ 1.231.967,76 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00019/2024 · 19/08/2024
ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 270.538,56 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.502.506,32 · vigência até 02/03/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 26/12/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTR…
valor global após o termo: R$ 1.564.167,00 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 02/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA…
valor global após o termo: R$ 1.564.167,00 · vigência até 02/03/2026
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 28/11/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 12/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM REGIME DE PLANTÃO 12X36 HORAS DIURNAS E NOTURNAS, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTR…
valor global após o termo: R$ 1.642.798,08 · vigência até 02/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 02/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666 DE 1993, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA…
valor global após o termo: R$ 1.642.798,08 · vigência até 02/03/2027

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183819
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.