Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA…

Name: Contrato 00024/2023 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: contratação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 425.380,32. Vigência de 06/03/2023 a 06/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANOCNPJ 10.651.417/0001-78
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO 158124
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial: 23218.000278/2023-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 357.768,12
Valor globaloficial: R$ 425.380,32
Valor acumuladooficial: R$ 1.121.875,76
Assinaturaoficial: 01/03/2023
Publicaçãooficial: 03/03/2023
Vigênciaoficial: 06/03/2023 a 06/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	36	R$ 6.404,46	R$ 230.560,56
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	24	R$ 6.005,87	R$ 144.140,88
SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR	12	R$ 4.223,24	R$ 50.678,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 656.590,88
A liquidarcalculado: R$ 370.251,19
Liquidadocalculado: R$ 16.441,69
Pagocalculado: R$ 269.898,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000049 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.768,12 · a liquidar R$ 318.872,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.895,54
2025NE000065 · 20/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 198.409,56 · a liquidar R$ 16.584,24 · liquidado R$ 6.472,08 · pago R$ 175.353,24
2025NE000277 · 09/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.962,75 · a liquidar R$ 26.962,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000278 · 09/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.831,59 · a liquidar R$ 7.831,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000047 · 23/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.618,86 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 9.969,61 · pago R$ 55.649,22

Faturas

6352 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.808,78
6320 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.448,36
6285 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.561,47
6269 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.801,00
6245 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.448,36
6189 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,81
6119 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
6087 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5941 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5864 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5768 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5669 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5545 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5456 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5335 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5228 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5117 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
5051 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 34.299,35
4991 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 33.068,26
4877 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.521,45
4758 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.999,82
4611 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.698,59
4479 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.521,45
4352 · emitida 04/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.521,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/03/2023
CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PARA SE ADEQUAR AO ITEM 5.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRP 05/2022, O QUAL DESCREVE QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM BA…
valor global após o termo: R$ 357.768,12 · vigência até 06/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 03/12/2024
REPACTUAÇÃO SALARIAL DA MÃO DE OBRA ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO; APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) DE 4,683540% ACUMULADO DE 12/2022 (DATA DA PROPOSTA) A 11/2023 (ANUALIDADE), PARA O ITEM UNIFORME, QUE COMPÕE A PLANILHA DE CUSTO…
valor global após o termo: R$ 396.819,12 · vigência até 06/03/2024
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, DE FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA PARA FRAC GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, EM RAZÃO DA 8º ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 396.819,12 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/11/2025
REPACTUAÇÃO SALARIAL DA MÃO DE OBRA ALOCADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIANTE PESQUISA DE MERCADO, REAJUSTE DO VALOR DE VALE-ALIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) DE 4,873010% NO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024.
valor global após o termo: R$ 425.380,32 · vigência até 06/03/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183840
Lido da fonte em: 16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.