Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE ADMINISTRATIVA DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, LOCALIZADO EM MACAPÁ/AP.
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM (COMANDO DO EXERCITO) contratou MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 08.369.786/0001-20) para: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para a construção da base administrativa da 22ª brigada de infantaria de selva, localizado em macapá/ap.. Valor global contratado: R$ 6.271.571,99. Vigência de 01/03/2023 a 01/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM 160215
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ 08.369.786/0001-20
- Processooficial
- 64330.002642/2022-16
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00003/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.991.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.271.571,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 421.316.962,45
- Assinaturaoficial
- 01/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 01/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS | 1 | R$ 6.271.571,99 | R$ 6.271.571,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 500.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000017 · 15/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/10/2023
1º REAJUSTE AO CONTRATO Nº 03/2023
valor global após o termo: R$ 5.991.000,00 · vigência até 17/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/03/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 5.991.000,00 · vigência até 17/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/06/2024
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 6,72% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EQUIVALENTE A R$ 402.492,87 (QUATROCENTOS E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO PERCE…
valor global após o termo: R$ 5.991.000,00 · vigência até 17/02/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 07/10/2024
1° REAJUSTAMENTO DO TC 03/2023, COM O VALOR DE R$ 49.257,63 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 5,4044% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2023. CONSISTE, AI…
valor global após o termo: R$ 6.361.342,05 · vigência até 17/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/02/2025
ACRÉSCIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024, TOTALIZANDO 630 (SEISCENTOS E TRINTA) DIAS, CONFORME INCISO IV, § 1º, ART. 57 DA LEI N.º 8.666/1993; ACRÉSCIMO DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS DE REPOSIÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE PARALISAÇÃO, TO…
valor global após o termo: R$ 6.361.342,05 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 17/02/2025
ACRÉSCIMO DE R$ 139.199,37 {(CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) 2,32%}, CONFORME ART. 65, INCISO I E §1º DA LEI N.º 8.666/1993; E SUPRESSÃO DE - R$ 228.956,55 {(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVO…
valor global após o termo: R$ 6.271.571,99 · vigência até 01/07/2025
Termo de Rescisão 00003/2023 · 30/06/2025
O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DAS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CUJO 3º TERMO ADITIVO TEVE VIGÊNCIA COM TÉRMINO EM 30/06/2025, E RESSALTAR O QUE SEGUE: O CONTRATO ENCERRA-SE POR TER SEU OBJETO CONCLUÍDO COM A FORMALIZAÇÃO NO TERMO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183894
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 06:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.