Contrato federal · Contrato 00061/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO À TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 152,80 M², LOCALIZADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NA ESTRADA DE MARACAJÁS, 523, GALEÃO, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEI…
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso à título oneroso da área útil total de 152,80 m², localizada em imóvel de propriedade da união, na estrada de maracajás, 523, galeão, ilha do governador, rio de janeiro – rj, cep: 21.941-395, visando a inst…. Valor global contratado: R$ 39.781,08. Vigência de 04/01/2023 a 04/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 67107.008872/2022-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 34.788,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.781,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 149.118,72
- Assinaturaoficial
- 04/01/2023
- Publicaçãooficial
- 04/04/2023
- Vigênciaoficial
- 04/01/2023 a 04/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 12 | R$ 3.315,09 | R$ 39.781,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 34.788,00 · vigência até 04/01/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGLPAGL/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 34.788,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 19/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2026 A 04/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 38.154,00 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2024, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICA…
valor global após o termo: R$ 36.395,64 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2025, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICA…
valor global após o termo: R$ 38.154,00 · vigência até 04/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 061/GAPGL-PAGL/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2026, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICA…
valor global após o termo: R$ 39.781,08 · vigência até 04/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 183968
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.