Contrato federal · Credenciamento 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS MILITARES DA GUARNIÇÃO DE CORUMBÁ-MS, VINCULADO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020

Name: Contrato 00003/2023 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDA (CNPJ 09.352.902/0001-61) para: contratação de organização civil de saúde (ocs) para complementar a assistência a saúde dos militares da guarnição de corumbá-ms, vinculado ao edital de convocação 001/2020. Valor global contratado: R$ 24.300.102,00. Vigência de 07/02/2023 a 08/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
Local da unidadeoficial: CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
Fornecedoroficial: MAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDACNPJ 09.352.902/0001-61
Processooficial: 64297.000435/2023-53
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 24.300.102,00
Valor globaloficial: R$ 24.300.102,00
Assinaturaoficial: 07/02/2023
Publicaçãooficial: 07/12/2023
Vigênciaoficial: 07/02/2023 a 08/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 7.945,00	R$ 7.945,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 11.028,50	R$ 11.028,50
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 8.960,00	R$ 8.960,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 8.407,00	R$ 8.407,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 350,00	R$ 350,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 23.411,50	R$ 23.411,50
FISIOTERAPIA	1	R$ 24.000.000,00	R$ 24.000.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 240.000,00	R$ 240.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 390.526,50
A liquidarcalculado: R$ 305.214,00
Liquidadocalculado: R$ 6.634,42
Pagocalculado: R$ 78.678,08

Soma, campo a campo, dos 79 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000398 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.945,00 · a liquidar R$ 7.945,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000399 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,00 · a liquidar R$ 210,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000059 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.407,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.407,00
2026NE000238 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.028,50 · a liquidar R$ 11.028,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000162 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.960,00
2026NE000034 · 11/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00
2024NE000390 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.546,00 · a liquidar R$ 7.546,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000145 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 654,50 · a liquidar R$ 654,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000237 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 770,00 · a liquidar R$ 770,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000151 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.128,00 · a liquidar R$ 2.128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000392 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.605,50 · a liquidar R$ 7.605,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000120 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000229 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.360,50 · a liquidar R$ 7.360,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000548 · 02/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000568 · 03/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.858,00 · a liquidar R$ 4.858,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000094 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001017 · 18/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 560,00 · a liquidar R$ 560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000349 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.163,00 · a liquidar R$ 9.163,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000399 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000476 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 539,00 · a liquidar R$ 539,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000940 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000602 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000110 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.052,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.052,50
2023NE000526 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000396 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 420,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000069 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,00
2024NE000601 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.480,50 · a liquidar R$ 8.480,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000668 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.607,00 · a liquidar R$ 12.607,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000531 · 05/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.664,00 · a liquidar R$ 6.664,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000024 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000669 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000329 · 02/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.950,00 · a liquidar R$ 5.950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000258 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 403,10 · pago R$ 16,90
2024NE000549 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.467,00 · a liquidar R$ 5.467,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000289 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630,00 · a liquidar R$ 630,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000232 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.359,20 · pago R$ 140,80
2024NE000064 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.754,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.754,50
2023NE000342 · 02/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 840,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000303 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.697,50 · a liquidar R$ 8.697,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000472 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540,00 · a liquidar R$ 1.540,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.435,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.435,50
2024NE000155 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.120,00
2024NE000039 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.540,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.540,00
2023NE000134 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.242,00 · a liquidar R$ 4.242,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000419 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.183,50 · a liquidar R$ 12.183,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000248 · 14/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.992,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.872,12 · pago R$ 120,38
2025NE000256 · 17/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.154,50 · a liquidar R$ 11.154,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000189 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 280,00 · a liquidar R$ 280,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000088 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000172 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.239,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.239,00

Faturas

12151 · emitida 15/09/2026 · PendenteR$ 105,00
12152 · emitida 15/09/2026 · PendenteR$ 52,50
12147 · emitida 15/09/2026 · PendenteR$ 9.152,50
11606 · emitida 19/06/2026 · PendenteR$ 7.945,00
11607 · emitida 19/06/2026 · PendenteR$ 210,00
11418 · emitida 27/05/2026 · PendenteR$ 12.278,00
11181 · emitida 15/04/2026 · PendenteR$ 11.028,50
10989 · emitida 24/03/2026 · PendenteR$ 3.360,00
10990 · emitida 24/03/2026 · PendenteR$ 350,00
10988 · emitida 24/03/2026 · PendenteR$ 8.960,00
10720 · emitida 20/02/2026 · PendenteR$ 350,00
101719 · emitida 20/02/2026 · PendenteR$ 8.407,00
10549 · emitida 27/01/2026 · PendenteR$ 23.411,50
10356 · emitida 24/12/2025 · PendenteR$ 560,00
10287 · emitida 11/12/2025 · PendenteR$ 11.574,50
10289 · emitida 11/12/2025 · PendenteR$ 245,00
10288 · emitida 11/12/2025 · PendenteR$ 350,00
9599 · emitida 18/08/2025 · PendenteR$ 12.474,00
9325 · emitida 09/07/2025 · PendenteR$ 280,00
9324 · emitida 09/07/2025 · PendenteR$ 15.323,00
9180 · emitida 18/06/2025 · PendenteR$ 280,00
9181 · emitida 18/06/2025 · PendenteR$ 10.535,00
8956 · emitida 14/05/2025 · PendenteR$ 350,00
8970 · emitida 15/05/2025 · PendenteR$ 189,00
8969 · emitida 15/05/2025 · PendenteR$ 12.183,50
8812 · emitida 23/04/2025 · PendenteR$ 9.163,00
8630 · emitida 25/03/2025 · PendenteR$ 280,00
8628 · emitida 25/03/2025 · PendenteR$ 11.154,50
8629 · emitida 25/03/2025 · PendenteR$ 3.164,00
8368 · emitida 06/02/2025 · PendenteR$ 20.342,00
8059 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 280,00
8057 · emitida 12/12/2024 · PendenteR$ 12.607,00
7773 · emitida 28/10/2024 · PendenteR$ 5.467,00
7484 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 539,00
7483 · emitida 16/09/2024 · PendenteR$ 5.589,50
7278 · emitida 01/08/2024 · PendenteR$ 7.546,00
7108 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 630,00
7107 · emitida 27/06/2024 · PendenteR$ 8.697,50
6945 · emitida 23/05/2024 · PendenteR$ 420,00
6942 · emitida 23/05/2024 · PendenteR$ 2.992,50
6944 · emitida 23/05/2024 · PendenteR$ 3.500,00
6778 · emitida 23/04/2024 · PendenteR$ 1.120,00
6779 · emitida 23/04/2024 · PendenteR$ 1.239,00
5834 · emitida 10/10/2023 · PendenteR$ 350,00
5833 · emitida 10/10/2023 · PendenteR$ 4.858,00
5750 · emitida 18/09/2023 · PendenteR$ 420,00
5749 · emitida 18/09/2023 · PendenteR$ 6.664,00
5595 · emitida 08/08/2023 · PendenteR$ 1.540,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00003/2023 · 07/02/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64297.000435/2023-53
valor global após o termo: R$ 24.300.102,00 · vigência até 08/02/2027

FornecedorMAXIMILIANO EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 183977
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:35

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