Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE MATERIAIS, PEÇA…
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (JUSTICA MILITAR) contratou STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 26.483.321/0001-88) para: prestação de serviços de continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo superior tribunal militar em brasília/df, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas. a m…. Valor global contratado: R$ 4.678.078,44. Vigência de 16/01/2023 a 15/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA MILITARCNPJ 00.497.560/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 060001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 26.483.321/0001-88
- Processooficial
- 010496/20-00.110
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00053/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.822.745,70
- Valor globaloficial
- R$ 4.678.078,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/01/2023
- Publicaçãooficial
- 18/01/2023
- Vigênciaoficial
- 16/01/2023 a 15/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA | 0 | R$ 9.263,66 | R$ 0,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 0 | R$ 584,38 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 5.428,50 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 5.640,15 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 4.379,11 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 48.737,58 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 59.874,77 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 19.224,28 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 33.428,42 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 185.034,49 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 41.944,91 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 3 | R$ 54.300,84 | R$ 1.629.025,20 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 54.211,84 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO | -1 | R$ 33.166,04 | −R$ 32,83 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO | 1 | R$ 55.359,07 | R$ 553.590,70 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA | -1 | R$ 42.493,41 | −R$ 41,51 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA | 2 | R$ 69.967,95 | R$ 1.399.359,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 94.132,62 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 0 | R$ 94.132,62 | R$ 0,00 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 109.617,92 | R$ 1.096.179,20 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 0 | R$ 232.129,87 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 0 | R$ 232.129,87 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.577.774,75
- A liquidarcalculado
- R$ 1.362.920,30
- Liquidadocalculado
- R$ 26.246,69
- Pagocalculado
- R$ 3.188.607,76
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000271 · 27/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000074 · 12/01/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000075 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000076 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000078 · 12/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000080 · 12/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000086 · 13/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000223 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555.596,74 · a liquidar R$ 1.126.607,17 · liquidado R$ 10.202,02 · pago R$ 1.418.787,55
- 2023NE000281 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.022.178,01 · a liquidar R$ 236.313,13 · liquidado R$ 16.044,67 · pago R$ 1.769.820,21
Faturas
- 231 · emitida 15/05/2023 · PendenteR$ 164.739,23
- 160 · emitida 28/04/2023 · PendenteR$ 49.521,36
- 158 · emitida 28/04/2023 · PendenteR$ 39.705,32
- 159 · emitida 28/04/2023 · PendenteR$ 30.950,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/02/2023
ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE ENCARREGADO GERAL PLENO, DOIS POSTOS DE ELETRICISTA, UM POSTO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E DE TRÊS POSTOS DE ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO E SUPRRESSÃO DE UM POSTO DE ELETRICISTA - JORNADA PARCIAL E DE UM POSTO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO - JORNADA PARCIAL
valor global após o termo: R$ 4.678.078,44 · vigência até 15/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/05/2023
INCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
valor global após o termo: R$ 4.678.078,44 · vigência até 15/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184062
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.