Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ 11.779.005/0001-80) para: prestação de serviços de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação no estado do rio grande do norte. Valor global contratado: R$ 62.175,00. Vigência de 02/03/2023 a 02/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ 11.779.005/0001-80
- Processooficial
- 13119/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 112.075,00
- Valor globaloficial
- R$ 62.175,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.312.125,00
- Assinaturaoficial
- 02/03/2023
- Publicaçãooficial
- 06/03/2023
- Vigênciaoficial
- 02/03/2023 a 02/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 2.500 | R$ 24,87 | R$ 62.175,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.850,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.281,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.568,80
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000203 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.850,00 · a liquidar R$ 1.281,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.568,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 19/06/2023
CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN
valor global após o termo: R$ 59.500,00 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/06/2023
CORREÇÃO DE ERRO DE DIGITAÇÃO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN
valor global após o termo: R$ 59.500,00 · vigência até 02/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/04/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 DO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, APURADA NO PERÍODO DE 17/02/2023 A 17/01/2024, NO PERCENTUAL DE 4,50664%, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 17/02/2024.
valor global após o termo: R$ 62.175,00 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/05/2025
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2023-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 62.175,00 · vigência até 02/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184081
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.