Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00047/2022 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE-ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND - MEAC

EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou CONSTRUTORA PORTO LTDA (CNPJ 03.234.418/0001-51) para: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra da emergência obstétrica do prédio da nova unidade neonatal da maternidade-escola assis chateaubriand - meac. Valor global contratado: R$ 9.703.440,89. Vigência de 16/01/2023 a 18/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA 155020
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA PORTO LTDACNPJ 03.234.418/0001-51
Processooficial
23533.030679/2022-62
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 6.863.945,14
Valor globaloficial
R$ 9.703.440,89
Valor acumuladooficial
R$ 255.441.456,37
Assinaturaoficial
13/01/2023
Publicaçãooficial
07/03/2023
Vigênciaoficial
16/01/2023 a 18/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 9.703.440,89R$ 9.703.440,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.347.529,81
A liquidarcalculado
R$ 4.171.839,00
Liquidadocalculado
R$ 210.306,63
Pagocalculado
R$ 2.965.384,18

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE002596 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE002595 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE004423 · 18/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 105.443,17 · a liquidar R$ 50.027,76 · liquidado R$ 55.415,41 · pago R$ 0,00
  • 2023NE003076 · 29/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.463.945,14 · a liquidar R$ 3.187.483,80 · liquidado R$ 38.867,26 · pago R$ 1.237.594,08
  • 2023NE004858 · 31/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 795.158,81 · a liquidar R$ 795.158,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE004860 · 31/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 105.589,00 · a liquidar R$ 105.589,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE003697 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE003699 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 58.815,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.815,90
  • 2024NE003695 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 717.522,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 717.522,74
  • 2024NE004243 · 07/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 80.451,93 · a liquidar R$ 33.579,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.872,30
  • 2024NE001676 · 14/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001679 · 14/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.020.603,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 116.023,96 · pago R$ 904.579,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 27/10/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 37 (TRINTA E SETE) DIAS COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/07/2024 A 21/08/2024, E ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

    valor global após o termo: R$ 7.764.692,95 · vigência até 21/08/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/04/2024

    ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS, ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS, SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E SUPRESSÕES QUALITATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. ATRIBUI-SE AO PRESE…

    valor global após o termo: R$ 8.785.296,07 · vigência até 21/08/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 24/07/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 47/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/11/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0

    valor global após o termo: R$ 8.785.296,07 · vigência até 19/11/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 21/10/2024

    ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS AO CONTRATO N.º 47/2022. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO DE R$ 105.443,17, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 1,54%, PASSARÁ DE R$ 8.785.296,07 PARA R$ 8.679.852,90, A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTA…

    valor global após o termo: R$ 9.642.086,44 · vigência até 19/11/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2024 · 05/11/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 18/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0

    valor global após o termo: R$ 9.642.086,44 · vigência até 18/01/2025

  6. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/11/2024

    REAJUSTE INCC DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 47/2022 NO IMPORTE DE 1,39247524952752%

    valor global após o termo: R$ 9.776.350,31 · vigência até 18/04/2025

  7. Termo Aditivo 00006/2025 · 16/01/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 18/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0

    valor global após o termo: R$ 9.776.350,31 · vigência até 18/04/2025

  8. Termo Aditivo 00007/2025 · 07/03/2025

    ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS AO CONTRATO N.º 47/2022, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS O A…

    valor global após o termo: R$ 9.703.440,89 · vigência até 18/04/2025

FornecedorCONSTRUTORA PORTO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184176
Lido da fonte em
18/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 11:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.