Contrato federal · Contrato 00047/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE-ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND - MEAC
EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou CONSTRUTORA PORTO LTDA (CNPJ 03.234.418/0001-51) para: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra da emergência obstétrica do prédio da nova unidade neonatal da maternidade-escola assis chateaubriand - meac. Valor global contratado: R$ 9.703.440,89. Vigência de 16/01/2023 a 18/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
- Unidade (UASG)oficial
- EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA 155020
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CONSTRUTORA PORTO LTDACNPJ 03.234.418/0001-51
- Processooficial
- 23533.030679/2022-62
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.863.945,14
- Valor globaloficial
- R$ 9.703.440,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 255.441.456,37
- Assinaturaoficial
- 13/01/2023
- Publicaçãooficial
- 07/03/2023
- Vigênciaoficial
- 16/01/2023 a 18/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 9.703.440,89 | R$ 9.703.440,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.347.529,81
- A liquidarcalculado
- R$ 4.171.839,00
- Liquidadocalculado
- R$ 210.306,63
- Pagocalculado
- R$ 2.965.384,18
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002596 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002595 · 18/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE004423 · 18/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 105.443,17 · a liquidar R$ 50.027,76 · liquidado R$ 55.415,41 · pago R$ 0,00
- 2023NE003076 · 29/06/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.463.945,14 · a liquidar R$ 3.187.483,80 · liquidado R$ 38.867,26 · pago R$ 1.237.594,08
- 2023NE004858 · 31/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 795.158,81 · a liquidar R$ 795.158,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE004860 · 31/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 105.589,00 · a liquidar R$ 105.589,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003697 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE003699 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 58.815,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.815,90
- 2024NE003695 · 11/10/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 717.522,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 717.522,74
- 2024NE004243 · 07/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 80.451,93 · a liquidar R$ 33.579,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.872,30
- 2024NE001676 · 14/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001679 · 14/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.020.603,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 116.023,96 · pago R$ 904.579,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 37 (TRINTA E SETE) DIAS COMPREENDENDO O PERÍODO DE 16/07/2024 A 21/08/2024, E ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
valor global após o termo: R$ 7.764.692,95 · vigência até 21/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/04/2024
ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS, ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS, SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E SUPRESSÕES QUALITATIVAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. ATRIBUI-SE AO PRESE…
valor global após o termo: R$ 8.785.296,07 · vigência até 21/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 24/07/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 47/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 22/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/11/2024, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 149, INCISO II, E 150, DO RLCE 2.0
valor global após o termo: R$ 8.785.296,07 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 21/10/2024
ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS AO CONTRATO N.º 47/2022. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS A SUPRESSÃO DE R$ 105.443,17, REPRESENTANDO UMA SUPRESSÃO DE 1,54%, PASSARÁ DE R$ 8.785.296,07 PARA R$ 8.679.852,90, A SER PAGO EM CONFORMIDADE COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTA…
valor global após o termo: R$ 9.642.086,44 · vigência até 19/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 05/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2024 E ENCERRAMENTO EM 18/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0
valor global após o termo: R$ 9.642.086,44 · vigência até 18/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/11/2024
REAJUSTE INCC DOS PREÇOS DO CONTRATO N.º 47/2022 NO IMPORTE DE 1,39247524952752%
valor global após o termo: R$ 9.776.350,31 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 16/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 19/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 18/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0
valor global após o termo: R$ 9.776.350,31 · vigência até 18/04/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 07/03/2025
ACRÉSCIMOS QUALITATIVOS E SUPRESSÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS AO CONTRATO N.º 47/2022, NOS TERMOS DO ART. 171, INCISOS I E II, E ART. 177, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0, E LEI N.º 13.303/2016, ART. 81, INCISOS I E II. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, APÓS O A…
valor global após o termo: R$ 9.703.440,89 · vigência até 18/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184176
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.