Contrato federal · Contrato 00108/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133,…

Name: Contrato 00108/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inci…. Valor global contratado: R$ 40.000,00. Vigência de 06/03/2023 a 06/03/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 50616.000224/2023-56
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 40.000,00
Valor globaloficial: R$ 40.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.400.000,00
Assinaturaoficial: 06/03/2023
Publicaçãooficial: 07/03/2023
Vigênciaoficial: 06/03/2023 a 06/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	1	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 44.735,75
A liquidarcalculado: R$ 24.084,92
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 20.650,83

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000007 · 10/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.222,22 · a liquidar R$ 133,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.089,15
2024NE000043 · 04/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 12.799,74 · a liquidar R$ 7.577,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.221,89
2025NE000008 · 07/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.713,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.713,79
2026NE000017 · 19/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 16.374,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.626,00

Faturas

8061476 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8060998 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8057891 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8056059 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8055259 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 652,68
8055043 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8054867 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 507,64
8054866 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8053267 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8052574 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8051886 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8048371 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8048113 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8047821 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8047822 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8047823 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8047597 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 507,63
8047596 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,12
8045640 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8042390 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8040425 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,03
8035470 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
8034245 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,04
8032191 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8032190 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8032192 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8029366 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8027812 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 546,47
8027813 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8027810 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 425,03
8027811 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
8024810 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8024811 · emitida 14/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364,32
8023605 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
8023604 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
8023603 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 485,76
8023602 · emitida 24/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 425,04
8020987 · emitida 28/05/2024 · Siafi ErroR$ 425,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 05/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 07/03/2024 E TÉRMINO EM 06/03/2025.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 06/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS, COM INÍCIO EM 07/03/2025 E TÉRMINO EM 06/03/2028.
valor global após o termo: R$ 40.000,00 · vigência até 06/03/2028

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 184180
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.