Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DE 70,68M² PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE CANTINA E RESTAURANTE NO IFNMG - CAMPUS ARAÇUAÍ, COM A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS AOS CESSIO…
INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDA (CNPJ 31.697.988/0001-13) para: concessão onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos cessionários (reembolso subsídio alimentação p…. Valor global contratado: R$ 156,07. Vigência de 16/11/2021 a 16/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI 158441
- Local da unidadeoficial
- ARAÇUAÍ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103405
- Fornecedoroficial
- SANTANA AGUILAR ALIMENTOS LTDACNPJ 31.697.988/0001-13
- Processooficial
- 23391.000142/2021-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00016/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 129,35
- Valor globaloficial
- R$ 156,07
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.556,44
- Assinaturaoficial
- 08/11/2021
- Publicaçãooficial
- 08/03/2023
- Vigênciaoficial
- 16/11/2021 a 16/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,20 | R$ 1,20 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2,62 | R$ 2,62 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4,53 | R$ 4,53 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4,14 | R$ 4,14 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 6,22 | R$ 6,22 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4,53 | R$ 4,53 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,80 | R$ 1,80 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,20 | R$ 1,20 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2,45 | R$ 2,45 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2,73 | R$ 2,73 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 5,23 | R$ 5,23 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3,60 | R$ 3,60 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4,86 | R$ 4,86 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4,63 | R$ 4,63 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 5,73 | R$ 5,73 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 21,43 | R$ 21,43 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 12,05 | R$ 12,05 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 16,90 | R$ 16,90 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 50,22 | R$ 50,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 91.590,11
- A liquidarcalculado
- R$ 12.957,71
- Liquidadocalculado
- R$ 679,99
- Pagocalculado
- R$ 77.952,41
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000063 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.208,01 · a liquidar R$ 0,11 · liquidado R$ 679,99 · pago R$ 72.527,91
- 2025NE000154 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.382,10 · a liquidar R$ 12.957,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.424,50
Faturas
- 926 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.384,20
- 916 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.623,92
- 900 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.114,76
- 880 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.765,56
- 860 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.105,40
- 833 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.207,96
- 818 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.814,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 11/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA RESTAURANTE SABOR DO VALE - LTDA, PARA SANTANA AGUIAR ALI…
valor global após o termo: R$ 129,35 · vigência até 16/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 06/03/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO RESTAURANTE/CANTINA, LISTADOS NOS ITENS DE 01 A 19, A PARTIR DE 06/03/2023, DE 5,900490 %.
valor global após o termo: R$ 136,99 · vigência até 16/11/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2023 A 16/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 136,99 · vigência até 16/11/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/04/2024
REAJUSTE DOS VALORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO RESTAURANTE/CANTINA, LISTADOS NO SUBITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 06/03/2024, NO PERCENTUAL DE 4,506640%
valor global após o termo: R$ 143,10 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2024 A 16/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 143,10 · vigência até 16/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/04/2025
REAJUSTE DOS VALORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO RESTAURANTE/CANTINA, LISTADOS NO SUBITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 06/03/2025, NO PERCENTUAL DE 5,057630%
valor global após o termo: R$ 150,34 · vigência até 16/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 16/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 150,34 · vigência até 16/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS NO RESTAURANTE/CANTINA, LISTADOS NO SUBITEM 1.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 06/03/2026, NO PERCENTUAL DE 3,81%
valor global após o termo: R$ 156,07 · vigência até 16/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184224
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 20:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.