O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.672.749,56

A liquidarcalculado

R$ 261.960,79

Liquidadocalculado

R$ 77.283,27

Pagocalculado

R$ 3.333.505,50

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000345 · 01/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 524.238,58 · a liquidar R$ 60.540,06 · liquidado R$ 5.146,54 · pago R$ 458.551,98
• 2023NE000774 · 11/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.000,00
• 2024NE000624 · 12/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.246,00 · a liquidar R$ 9.081,40 · liquidado R$ 5.222,32 · pago R$ 12.942,28
• 2024NE000680 · 04/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.118,25 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 7.785,80 · pago R$ 60.331,45
• 2023NE000392 · 08/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000809 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.692,67 · a liquidar R$ 46.692,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000810 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.425,60 · a liquidar R$ 21.425,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000139 · 14/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.091.741,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.032,34 · pago R$ 1.082.709,60
• 2025NE000048 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 579.404,83 · a liquidar R$ 82.000,00 · liquidado R$ 7.221,76 · pago R$ 490.183,07
• 2024NE000341 · 24/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.000,00
• 2025NE000161 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 190.365,80 · a liquidar R$ 14.713,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.652,62
• 2025NE000334 · 22/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.117,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.117,25
• 2025NE000687 · 15/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.295,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.295,80
• 2025NE000829 · 10/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.704,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.704,80
• 2026NE000082 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.936,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 42.874,51 · pago R$ 428.061,66
• 2026NE000187 · 24/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.166,07 · a liquidar R$ 27.506,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.659,19
• 2026NE000309 · 27/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.295,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.295,80

Faturas

• 7917 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 86.787,55
• 7720 · emitida 17/09/2026 · PagoR$ 86.787,55
• 7409 · emitida 19/08/2026 · PagoR$ 86.787,55
• 7194 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 86.787,55
• 6985 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 86.787,55
• 6774 · emitida 18/05/2026 · PagoR$ 81.935,24
• 6572 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 81.935,24
• 6339 · emitida 18/03/2026 · PagoR$ 81.935,24
• 6146 · emitida 25/02/2026 · PagoR$ 81.935,24
• 05934 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 81.935,24
• 5934 · emitida 16/01/2026 · Pagamento SuspensoR$ 81.935,24
• 5716 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 5540 · emitida 11/11/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 5335 · emitida 08/10/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 5161 · emitida 08/09/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 4947 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 4775 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 4611 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 18.830,42
• 4574 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 81.935,24
• 4421 · emitida 12/05/2025 · PagoR$ 77.199,55
• 4245 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 77.199,55
• 4068 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.199,55
• 3899 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.199,55
• 3717 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.199,55
• 3512 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 77.199,55
• 3357 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 77.199,55
• 3195 · emitida 07/10/2024 · PagoR$ 68.117,25
• 3010 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 68.117,25
• 2834 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 68.117,25
• 2700 · emitida 26/07/2024 · PagoR$ 19.753,40
• 2662 · emitida 02/07/2024 · PagoR$ 68.117,25
• 2493 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 64.096,35
• 2342 · emitida 02/05/2024 · AnalisadoR$ 64.096,35
• 2188 · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 64.096,35
• 2017 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 62.558,06
• 1874 · emitida 06/02/2024 · PagoR$ 60.540,06
• 1722 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 60.540,06
• 1547 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 60.540,06
• 1406 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 60.540,06
• 1258 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 60.540,06
• 1090 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 60.540,06
• 939 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 60.540,06
• 940 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 13.312,60
• 798 · emitida 06/07/2023 · PagoR$ 56.942,06
• 668 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 56.942,06
• 528 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 56.942,06
• 399 · emitida 03/04/2023 · PagoR$ 39.859,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00033/2023 · 13/07/2023

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 20/01/2023 E NÚMERO DE REGISTRO…

   valor global após o termo: R$ 985.938,12 · vigência até 10/03/2024

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2024 A 10/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE C…

   valor global após o termo: R$ 974.264,52 · vigência até 10/03/2025

3. Termo de Apostilamento 00021/2024 · 12/06/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2024, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 10/01/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000012/20…

   valor global após o termo: R$ 1.035.382,20 · vigência até 10/03/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 22/01/2025

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2025 A 10/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 1.035.382,20 · vigência até 10/03/2026

5. Termo de Apostilamento 00025/2024 · 23/05/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CELEBRADA PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/20…

   valor global após o termo: R$ 1.098.896,16 · vigência até 10/03/2026

6. Termo Aditivo 00003/2026 · 02/02/2026

   O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 11/03/2026 A 10/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 1.098.896,16 · vigência até 10/03/2027

7. Termo de Apostilamento 00036/2026 · 22/04/2026

   PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2023, EM VIRTUDE DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2026, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. PROMOVER O REAJUSTE DE 3…

   valor global após o termo: R$ 1.163.974,20 · vigência até 10/03/2027

8. Termo Aditivo 00004/2026 · 06/08/2026

   PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA DE SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARA SOLLO SERVIÇOS LTDA., BEM COMO REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, CONFORME A 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA CONSTANTE DOS AUTOS, PERMA…

   valor global após o termo: R$ 1.163.974,20 · vigência até 10/03/2027

9. Termo Aditivo 00005/2026 · 17/08/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2023, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE S…

   valor global após o termo: R$ 1.190.474,64 · vigência até 10/03/2027