Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO APLICADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APLICAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM IMPRESSO, E CORREÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E…
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços especializados de aplicação para o exame nacional do ensino médio – enem impresso, e correção de provas objetivas e redações, que serão prestados nas condi…. Valor global contratado: R$ 438.541.636,43. Vigência de 03/03/2023 a 03/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAISCNPJ 01.678.363/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS 153978
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -CNPJ 18.284.407/0001-53
- Processooficial
- 23036.006472/2021-05
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 329.725.932,50
- Valor globaloficial
- R$ 438.541.636,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.060.816.213,90
- Assinaturaoficial
- 03/03/2023
- Publicaçãooficial
- 08/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/03/2023 a 03/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIOR | 1 | R$ 438.541.636,43 | R$ 438.541.636,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 844.001.573,01
- A liquidarcalculado
- R$ 468.380.509,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 375.621.063,31
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000486 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.578.745,92 · a liquidar R$ 79.030.095,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 548.650,02
- 2023NE000232 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.976.694,05 · a liquidar R$ 185.515.936,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.460.757,97
- 2023NE000463 · 19/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000604 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.306.783,68 · a liquidar R$ 3.306.783,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000257 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 159.394.707,38 · a liquidar R$ 10.655.641,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.739.066,01
- 2024NE000463 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.957.796,17 · a liquidar R$ 2.957.796,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000464 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000.000,00
- 2025NE000152 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.935.407,29 · a liquidar R$ 3.577.799,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.357.607,84
- 2025NE000636 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.859.010,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.859.010,70
- 2025NE000541 · 25/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.307.900,23 · a liquidar R$ 5.318.204,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.989.695,28
- 2025NE000262 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.577.455,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.577.455,32
- 2025NE000602 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.165.602,90 · a liquidar R$ 17.165.602,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000671 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.033.990,00 · a liquidar R$ 20.033.990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000684 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 943.769,39 · a liquidar R$ 943.769,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000091 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.968.414,28 · a liquidar R$ 81.879.594,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.820,17
- 2026NE000538 · 03/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.854.774,70 · a liquidar R$ 12.854.774,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000651 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.140.521,00 · a liquidar R$ 45.140.521,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1921 · emitida 22/09/2026 · PendenteR$ 11.465,90
- 1912 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.738,99
- 1906 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.525,11
- 1851 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.603,29
- 1816 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.532,41
- 1776 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.127,18
- 1775 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.293,19
- 1737 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.983.797,49
- 1707 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.734.512,28
- 1704 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.969.186,78
- 1681 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.349.863,60
- 1680 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.923,83
- 1678 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 358.744,41
- 1679 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.040.943,07
- 1664 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.143,21
- 1647 · emitida 23/02/1966 · Siafi ApropriadoR$ 1.040.944,33
- 1626 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.412.605,38
- 1618 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.760.574,99
- 1619 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.595.513,98
- 1617 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.818.481,52
- 1615 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.553.880,00
- 1607 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.506.903,21
- 1602 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 412.893,37
- 1606 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 787.296,05
- 1603 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.939,00
- 1601 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.878.964,89
- 1605 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.944.453,93
- 1594 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.714.758,62
- 1589 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.049.611,27
- 1588 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.839.695,28
- 1571 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 272.616,14
- 1566 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.018.762,17
- 1562 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.953.970,35
- 1560 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.551.193,25
- 1532 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 511.134,76
- 1507 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.430.759,53
- 1476 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.861.467,12
- 1475 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 118.478,94
- 1456 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.539,97
- 1458 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.942,80
- 1453 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 649.379,90
- 1429 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.292,52
- 1408 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.494,83
- 1414 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.588,73
- 1409 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.915,05
- 1410 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.395.680,00
- 1344 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.310.110,67
- 1396 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.556,71
- 1356 · emitida 25/07/2025 · PendenteR$ 14.275,38
- 1267 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.094,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2024 A 03/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTR…
valor global após o termo: R$ 329.725.932,50 · vigência até 03/03/2025
Termo de Apostilamento 00040/2024 · 02/07/2024
Fica reajustado a partir de 05/01/2024 a 04/01/2025, em aproximadamente 4,5874042056285100%, o valor global do Contrato n.º 05/2023 (SEI n.º 1119680), considerando o período de apuração do reajuste 2023/2024 de 05/01/2023 a 04/01/2024, na vigência do Termo de Contrato (SEI n.º 1119680) de 03/03/2023…
valor global após o termo: R$ 344.851.793,79 · vigência até 03/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/10/2024
ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO TERMO DE REFERÊNCIA CGPA (SEI N.º 1065821), A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, CONFORME NOTA TÉCNICA 114 (SEI N.º 1550035), DESPACHO DCSA (SEI N.º 1552171) E TERMO DE REFERÊNCIA DCSA ATUALIZADO (SEI N.º 1547980), EM CONSON…
valor global após o termo: R$ 348.158.577,47 · vigência até 03/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/02/2025
-PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2025 A 03/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE EVITAR A EXTINÇÃO DO CONTRATO POR DECURS…
valor global após o termo: R$ 348.158.577,47 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/04/2025
ALTERAR UNILATERALMENTE, OS QUANTITATIVOS DA ABA "B_APLICAÇÃO. ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS CC4.2.2 E OR2.1.4 DO CADERNO DE SERVIÇOS DCSA. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 4,18701% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQU…
valor global após o termo: R$ 362.736.032,79 · vigência até 03/03/2026
Termo de Apostilamento 00059/2025 · 01/10/2025
A partir de 05/01/2025, fica reajustado, o valor global do Contrato n.º 05/2023 (SEI n.º 1119680), em aproximadamente 4,7802% (quatro inteiros e sete mil oitocentos e dois décimos de milésimo por cento), sendo este, o 2º reajuste, considerando o período de apuração do reajuste 2024/2025 de 05/01/202…
valor global após o termo: R$ 380.098.532,74 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 06/11/2025
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 11,74552% (ONZE INTEIROS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 44.644.559,60 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS…
valor global após o termo: R$ 424.743.092,34 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00006/2025 · 15/12/2025
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 0,2221% (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E UM CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 943.769,39 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA…
valor global após o termo: R$ 425.686.861,73 · vigência até 03/03/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 12/02/2026
RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/03/2027.
valor global após o termo: R$ 425.686.861,73 · vigência até 03/03/2027
Termo Aditivo 00008/2026 · 10/07/2026
- ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NO QUE SEQUE SE REFERE AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA. - ACRESCENTAR 3,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. SUPRIMIR -0,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO…
valor global após o termo: R$ 438.541.636,43 · vigência até 03/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184252
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.