Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), C…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 29.449.247/0001-71) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado executivo para a unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1), com disponibilização de mão de obra em re…. Valor global contratado: R$ 134.962,60. Vigência de 07/03/2023 a 07/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE 413010
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 29.449.247/0001-71
- Processooficial
- 53560.003452/2022-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 110.755,80
- Valor globaloficial
- R$ 134.962,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.401.519,35
- Assinaturaoficial
- 07/03/2023
- Publicaçãooficial
- 08/03/2023
- Vigênciaoficial
- 07/03/2023 a 07/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 1 | R$ 6.748,13 | R$ 134.962,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 286.687,58
- A liquidarcalculado
- R$ 45.949,54
- Liquidadocalculado
- R$ 3.019,87
- Pagocalculado
- R$ 237.718,17
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000063 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.230,02 · a liquidar R$ 5.859,54 · liquidado R$ 644,55 · pago R$ 50.725,93
- 2024NE000116 · 03/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.948,80 · a liquidar R$ 6.740,94 · liquidado R$ 1.075,63 · pago R$ 3.132,23
- 2025NE000029 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.060,80 · a liquidar R$ 6.355,69 · liquidado R$ 1.299,69 · pago R$ 67.405,42
- 2024NE000041 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.610,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.610,96
- 2026NE000045 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.837,00 · a liquidar R$ 26.993,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.843,63
Faturas
- 2700 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 6.737,71
- 2656 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.737,71
- 00002586 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.737,71
- 2540 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.737,71
- 2490 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.853,05
- 2474 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 2424 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 00002363 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 00002309 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 00002256 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 2212 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 00002166 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,49
- 2121 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00002068 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00002021 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00001977 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00001925 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00001878 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.355,59
- 00001828 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,02
- 00001780 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,02
- 0001732 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,02
- 00001690 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.054,02
- 1640 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.069,02
- 00001603 · emitida 10/12/2024 · PendenteR$ 5.259,82
- 0000001546 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 2.956,52
- 00001545 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 5.863,08
- 0001510 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 5.863,08
- 00001462 · emitida 05/09/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 00001429 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 00001391 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 1356 · emitida 07/06/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 00001316 · emitida 03/05/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 00001261 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 5.859,54
- 00001221 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 5.859,54
- 1199 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 5.859,54
- 1161 · emitida 09/01/2024 · PagoR$ 5.859,54
- 00001119 · emitida 03/12/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 00001076 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 1041 · emitida 04/10/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 00001002 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 975 · emitida 07/08/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 934 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 5.859,54
- 927 · emitida 27/06/2023 · PagoR$ 911,62
- 908 · emitida 08/06/2023 · PagoR$ 5.527,99
- 882 · emitida 04/05/2023 · PagoR$ 5.527,99
- 871 · emitida 18/04/2023 · PagoR$ 4.245,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 05/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME…
valor global após o termo: R$ 117.190,80 · vigência até 06/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 06/03/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO…
valor global após o termo: R$ 117.700,40 · vigência até 06/11/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/10/2024
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 07/11/2024 A 07/07/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA AN…
valor global após o termo: R$ 115.835,60 · vigência até 07/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME…
valor global após o termo: R$ 121.653,40 · vigência até 07/07/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 06/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NEC…
valor global após o termo: R$ 121.653,40 · vigência até 07/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 12/02/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEI…
valor global após o termo: R$ 127.550,40 · vigência até 07/07/2026
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 10/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 12/02/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEI…
valor global após o termo: R$ 134.962,60 · vigência até 07/07/2026
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/06/2026
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 07/07/2026 A 07/03/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANAT…
valor global após o termo: R$ 134.962,60 · vigência até 07/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184261
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:31
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