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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É O PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO DA SFA-SP.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: o objeto da contratação é o pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica em proveito da sfa-sp.. Valor global contratado: R$ 286.000,00. Vigência de 27/07/2022 a 30/01/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
Processooficial
21052.005576/2022-41
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2022
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 286.000,00
Valor globaloficial
R$ 286.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 17.160.000,00
Assinaturaoficial
27/07/2022
Publicaçãooficial
08/03/2023
Vigênciaoficial
27/07/2022 a 30/01/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO12R$ 23.833,33R$ 286.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 239.054,47
A liquidarcalculado
R$ 16.404,76
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 190.649,36

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000299 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.263,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.262,99
  • 2023NE000083 · 09/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.960,89 · a liquidar R$ 14.574,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.386,37
  • 2023NE000445 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.830,24 · a liquidar R$ 1.830,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada

    Substituíção da 8666 para a 14133

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2024

  2. Termo de Rescisão 00003/2023 · 30/01/2024

    A CONTRATAÇÃO SERÁ SUBSTITUÍDA EM ATENDIMENTO A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/01/2024

FornecedorELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184334
Lido da fonte em
17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 00:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.