Contrato federal · Contrato 00009/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSER…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.482.840/0001-38) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da…. Valor global contratado: R$ 1.014.127,09. Vigência de 14/02/2023 a 14/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 00.482.840/0001-38
- Processooficial
- 08019.004001/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00062/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 791.159,84
- Valor globaloficial
- R$ 1.014.127,09
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.988.939,10
- Assinaturaoficial
- 14/02/2023
- Publicaçãooficial
- 09/03/2023
- Vigênciaoficial
- 14/02/2023 a 14/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 3.700 | R$ 33,83 | R$ 125.170,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 330 M2 | 3.520 | R$ 18,80 | R$ 66.175,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE | 4.224 | R$ 0,95 | R$ 4.012,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 232.350 | R$ 0,09 | R$ 20.911,51 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 | 45.015 | R$ 3,76 | R$ 169.256,38 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 17.821 | R$ 0,04 | R$ 712,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1.729 | R$ 0,04 | R$ 69,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 378 | R$ 1,06 | R$ 400,74 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 27.684 | R$ 0,75 | R$ 20.763,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 316 | R$ 1,06 | R$ 334,99 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 1.327 | R$ 1,06 | R$ 1.406,63 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE | 75.994 | R$ 7,96 | R$ 604.912,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.332.491,38
- A liquidarcalculado
- −R$ 35.417,11
- Liquidadocalculado
- R$ 34.069,71
- Pagocalculado
- R$ 2.333.840,78
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000041 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 659.296,00 · a liquidar R$ 65.995,97 · liquidado R$ 8.302,70 · pago R$ 584.997,33
- 2023NE000041 · 03/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.205,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.205,74
- 2024NE000050 · 06/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 749.064,14 · a liquidar R$ 78.829,94 · liquidado R$ 12.400,81 · pago R$ 657.833,39
- 2025NE000022 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 847.035,80 · a liquidar R$ 89.693,98 · liquidado R$ 13.366,20 · pago R$ 743.975,62
- 2025NE000023 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.349,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.349,70
- 2026NE000015 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 60.460,00 · a liquidar −R$ 106.511,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.052,18
- 2026NE000019 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 163.425,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.426,82
Faturas
- 190626 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.510,82
- 189750 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.916,00
- 182647 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.926,89
- 178364 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.856,24
- 174853 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.856,24
- 170958 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.201,98
- 162807 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.750,56
- 166402 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.472,10
- 161449 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.932,04
- 156932 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.267,36
- 153157 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 149022 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 145306 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 140698 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.319,08
- 137436 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 133975 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 130679 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.286,06
- 127504 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.324,66
- 123164 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.931,39
- 120363 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.350,07
- 118980 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.492,19
- 117007 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.037,90
- 116981 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.925,49
- 112962 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.963,38
- 11060 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.789,69
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/09/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 1º/1/2023 A 30/4/2023
valor global após o termo: R$ 841.879,44 · vigência até 14/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 03/11/2023
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - PERÍODO DE 01/05/2023 A 31/12/2023
valor global após o termo: R$ 846.978,96 · vigência até 14/02/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/02/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE VALORES EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 833.510,71 · vigência até 14/02/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 18/06/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 14/02/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 891.727,92 · vigência até 14/02/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/06/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 13/02/2024.
valor global após o termo: R$ 903.469,03 · vigência até 14/02/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 18/06/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 16/12/2023 A 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 851.979,27 · vigência até 14/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁ…
valor global após o termo: R$ 891.727,92 · vigência até 14/02/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 03/04/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 16/12/2024 A 31/12/2024.
valor global após o termo: R$ 897.542,38 · vigência até 14/02/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 03/04/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023, O NOVO VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 953.545,29 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HI…
valor global após o termo: R$ 953.545,29 · vigência até 14/02/2027
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 09/2023 (22939765) DO PROCESSO 08019.004001/2022-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/C…
valor global após o termo: R$ 961.607,00 · vigência até 14/02/2027
Termo de Apostilamento 00009/2026 · 18/03/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 09/2023 (22939765) DO PROCESSO 08019.004001/2022-50, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPE…
valor global após o termo: R$ 1.014.127,09 · vigência até 14/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184412
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.