Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROVEITO UTRA-GUARATINGUETÁ/SFA-SP.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: pagamento de despesas com fornecimento de energia elétrica em proveito utra-guaratinguetá/sfa-sp.. Valor global contratado: R$ 5.000,04. Vigência de 01/01/2023 a 01/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
- Processooficial
- 21052.014790/2021-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,04
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,04
- Assinaturaoficial
- 01/01/2023
- Publicaçãooficial
- 10/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2023 a 01/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 416,67 | R$ 5.000,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.769,75
- A liquidarcalculado
- R$ 771,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.998,15
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000319 · 19/09/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 32,75 · a liquidar R$ 32,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000101 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.737,00 · a liquidar R$ 738,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.998,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184625
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.