Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II (UBSI II) NA ALDEIA MATA DA CAFURNA, MUNICÍPIO DE PALMEI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RGA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.068.582/0001-07) para: objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação de unidade básica de saúde tipo ii (ubsi ii) na aldeia mata da cafurna, município de palmeira dos índios-al.. Valor global contratado: R$ 862.496,24. Vigência de 03/04/2023 a 06/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- RGA ENGENHARIA LTDACNPJ 04.068.582/0001-07
- Processooficial
- 25034.000114/2022-15
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00028/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 862.496,24
- Valor globaloficial
- R$ 862.496,24
- Assinaturaoficial
- 09/03/2023
- Publicaçãooficial
- 10/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 06/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISOBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS, MATA DA CAFURNA SITUADO EM PALMEIRA DOS INDIOS-AL. | 1 | R$ 862.496,24 | R$ 862.496,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 PARA O PERÍODO DE 04/04/2024 A 03/04/2025 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO COM A CONCLUSÃO DA OBRA, COM BASE NO FUNDAMENTO DO ARTIGO 57, § 1º ,INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 862.496,24 · vigência até 03/04/2025
Termo de Rescisão 00006/2023 · 06/06/2024
O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE DE CONCLUSÃO DA OBRA, CONFORME O TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (0040366536), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (0041127790) E DESPACHO SESANI/ALSE (0041127820). AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184659
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 14:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.