Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE) E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM MEMO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou HABITARE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.534.328/0001-01) para: prestação de serviços técnico profissionais para apresentação de laudo técnico, elaboração de estudo de viabilidade técnico-econômica (evte) e elaboração de projeto básico com memorial descritivo para contratação do serv…. Valor global contratado: R$ 32.500,00. Vigência de 07/03/2023 a 05/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- HABITARE ENGENHARIA LTDACNPJ 05.534.328/0001-01
- Processooficial
- 10791/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 32.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 97.500,00
- Assinaturaoficial
- 07/03/2023
- Publicaçãooficial
- 09/03/2023
- Vigênciaoficial
- 07/03/2023 a 05/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS - INSTALAÇÕES PREDIAIS | 1 | R$ 32.500,00 | R$ 32.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/09/2023
PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR 76 (SETENTA E SEIS) DIAS, A CONTAR DE 17/07/2023, ENCERRANDO EM 30/09/2023, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO NO PRAZO ORIGINALMENTE PACTUADO POR NECESSITAR DE INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE ACERCA DOS SERVIÇOS CIVIS A SEREM EXECUTADOS NO 14 PAV…
valor global após o termo: R$ 32.500,00 · vigência até 06/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 07/11/2023
CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E, EM CONSEQUÊNCIA, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL, DE MODO A POSSIBILITAR A ENTREGA DA 3A ETAPA, QUE NÃO FOI TOTALMENTE CONCLUÍDA NO PRAZO PACTUADO POR DEPENDER A CONTRATADA DA (I) APRESENTAÇÃO, PELAS EMPRESAS…
valor global após o termo: R$ 32.500,00 · vigência até 05/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184778
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.