Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2020 · Comprasnet Contratos
DISCIPLINAR O APOIO MÚTUO PARA A REALIZAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL, PERÍCIAOFICIAL SINGULAR E OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES À ÁREA DE SAÚDE QUE VIEREM A SER ACORDADAS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAO (CNPJ 02.395.868/0001-63) para: disciplinar o apoio mútuo para a realização de junta médica oficial, períciaoficial singular e outras atividades pertinentes à área de saúde que vierem a ser acordadas.. Vigência de 03/04/2020 a 03/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS 070023
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIAOCNPJ 02.395.868/0001-63
- Processooficial
- 22 .0.000009694-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00045/1397
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/04/2020
- Publicaçãooficial
- 13/03/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2020 a 03/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2020 · 03/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22 .0.000009694-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/03/2023
INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PREVISTA NA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, BEM COMO A INSERÇÃO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184820
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.