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Contrato federal · Contrato 00139/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, REFERENTE A SEGMENTO CONTÍNUO, TOTALIZANDO 12,20 KM, NA BR-364-MG O VALOR TOTAL…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (CNPJ 17.210.063/0001-75) para: elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação e pavimentação, referente a segmento contínuo, totalizando 12,20 km, na br-364-mg o valor total da contratação é de r$ r$ 685.078,43 (s…. Valor global contratado: R$ 685.078,43. Vigência de 13/03/2023 a 25/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDACNPJ 17.210.063/0001-75
Processooficial
50606.001216/2022-65
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00257/2022
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 685.078,43
Valor globaloficial
R$ 685.078,43
Assinaturaoficial
09/03/2023
Publicaçãooficial
13/03/2023
Vigênciaoficial
13/03/2023 a 25/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, REFERENTE A SEGMENTO CONTÍNUO, TOTALIZANDO 12,20 KM, NA…1R$ 685.078,43R$ 685.078,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 685.078,43
A liquidarcalculado
R$ 586.173,77
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 98.904,66

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000791 · 22/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 685.078,43 · a liquidar R$ 586.173,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.904,66

Faturas

  • 2025/193 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.518,73
  • 2025/186 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.071,91
  • 2025/84 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.831,17
  • 2025/37 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.757,22
  • 2025/38 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.613,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/03/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE PASSARÁ A SER 13/03/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSI…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 13/03/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 20/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 15/01/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A) ORDEM DE REINÍCIO EM 01/05/202…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 13/03/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 25/02/2025

    3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00139/2023, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 31/05/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINT…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 08/09/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 02/06/2025

    CLÁUSULA TERCEIRA – ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFE…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 06/12/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 29/09/2025

    O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 31/12/2025, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 115 (CENTO E QUINZE) DIAS CONSE…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 31/12/2025

  6. Termo Aditivo 00006/2025 · 24/12/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 13/02/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 30/03/2026.

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 30/03/2026

  7. Termo Aditivo 00007/2026 · 12/02/2026

    CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 14/04/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 28/06/2026

  8. Termo Aditivo 00008/2026 · 14/05/2026

    O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 13/07/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS,…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 26/09/2026

  9. Termo Aditivo 00009/2026 · 15/07/2026

    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11/09/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 25/11/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INST…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 25/11/2026

  10. Termo Aditivo 00010/2026 · 17/09/2026

    CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 10/03/2023 E COM INÍCIO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA DATA DE 01/04/2023, PASSA A VENCER NA DATA 10/11/2026, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS: A)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60…

    valor global após o termo: R$ 685.078,43 · vigência até 25/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184821
Lido da fonte em
18/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 20:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.