Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO IMÓVEL DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE MARANGUAPE/CE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 28.130.485/0001-57) para: prestação de serviços de reforma geral e adequação às normas de acessibilidade do imóvel da agência da receita federal na cidade de maranguape/ce.. Valor global contratado: R$ 17.299,66. Vigência de 10/03/2023 a 15/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ 28.130.485/0001-57
- Processooficial
- 13075.127670/2022-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 235.391,67
- Valor globaloficial
- R$ 17.299,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 397.201,61
- Assinaturaoficial
- 10/03/2023
- Publicaçãooficial
- 14/03/2023
- Vigênciaoficial
- 10/03/2023 a 15/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALREFORMA GERAL E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO IMÓVEL DA AGÊNCIA DARECEITA FEDERAL EM MARANGUAPE-CE, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.735.971 | R$ 46.305,65 | R$ 17.299,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 298.996,93
- A liquidarcalculado
- R$ 39.889,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 259.107,50
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000111 · 24/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 298.996,93 · a liquidar R$ 39.889,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.107,50
Faturas
- 83 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.778,52
- 73 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.110,90
- 61 · emitida 14/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 48.017,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/10/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO
valor global após o termo: R$ 46.305,65 · vigência até 29/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 30/11/2023
1. RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO REFERIDO CONTRATO, CELEBRADO EM 03/10/2023, E PERMANECENDO SUAS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS; 2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, APÓS RETOMADA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SUSPENSO POR 104 DIAS, ABRANGENDO O PERÍODO TOTAL DE V…
valor global após o termo: R$ 17.299,66 · vigência até 15/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184862
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.