Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. (CNPJ 44.109.598/0001-27) para: o presente termo de contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada.. Valor global contratado: R$ 16.200,00. Vigência de 10/03/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP 130100
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ 44.109.598/0001-27
- Processooficial
- 21010.003537/2022-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/03/2023
- Publicaçãooficial
- 14/03/2023
- Vigênciaoficial
- 10/03/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 184914
- Lido da fonte em
- 05/11/2026, 02:49
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.