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Contrato federal · Termo de Adesão 00008/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E TE…

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 13.295.186/0001-03) para: prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia aba, conforme especificado no term…. Valor global contratado: R$ 30.000,00. Vigência de 14/03/2023 a 14/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDACNPJ 13.295.186/0001-03
Processooficial
67215.000415/2023-33
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 01008/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 30.000,00
Valor globaloficial
R$ 30.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 390.000,00
Assinaturaoficial
21/12/2022
Publicaçãooficial
14/03/2023
Vigênciaoficial
14/03/2023 a 14/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 30.000,00R$ 30.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 39.234,00
A liquidarcalculado
R$ 2.994,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 36.240,00

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000084 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.566,00 · a liquidar R$ 2.994,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.572,00
  • 2025NE001821 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 840,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840,00
  • 2023NE002332 · 13/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.562,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.562,00
  • 2024NE001385 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.314,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.314,00
  • 2025NE000134 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.952,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.952,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00008/2022 · 21/12/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.000415/2023-33

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 14/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/03/2024

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS ESPECIALIDADES DE CLINICA MÉDICA, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL E TERAPIA ABA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 14/03/2024

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/04/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR AS ESPECIALIDADES DE CLINICA MÉDICA E ENDOCRINOLOGIA NO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/GAP-BE-HABE/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.

    valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 14/03/2025

FornecedorC. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 184957
Lido da fonte em
17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 18:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.