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Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NA CONTRATANTE.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificado digital para pessoas físicas registradas na contratante.. Valor global contratado: R$ 26.820,00. Vigência de 08/03/2023 a 08/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
50300.009638/2022-13
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 23.970,00
Valor globaloficial
R$ 26.820,00
Valor acumuladooficial
R$ 101.000,96
Assinaturaoficial
08/03/2023
Publicaçãooficial
15/03/2023
Vigênciaoficial
08/03/2023 a 08/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICASERVIÇO CONTINUADO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA PESSOA FÍSICA,COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM VALIDADE DE 36 MESES.1R$ 26.820,00R$ 26.820,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 32.405,03
A liquidarcalculado
R$ 23.296,31
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.108,72

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000128 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 964,01 · a liquidar R$ 354,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609,94
  • 2026NE000064 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 522,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522,60
  • 2024NE000207 · 26/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000348 · 27/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.970,00 · a liquidar R$ 22.931,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.038,70
  • 2025NE000184 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.471,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.471,01
  • 2025NE000405 · 22/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000354 · 02/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 477,41 · a liquidar R$ 10,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466,47

Faturas

  • 1057446 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89,40
  • 1023667 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357,60
  • 1022853 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
  • 988039 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,20
  • 953369 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348,40
  • 762070 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,20
  • 616170 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
  • 560229 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244,29
  • 506133 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,82
  • 520562 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
  • 506549 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,86
  • 482785 · emitida 03/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 244,29
  • 430450 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 162,86
  • 374199 · emitida 28/08/2024 · PendenteR$ 559,30
  • 366.914 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 319,60
  • 340949 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 79,90
  • 307610 · emitida 24/05/2024 · PendenteR$ 399,50
  • 295882 · emitida 25/04/2024 · PendenteR$ 79,90
  • 277043 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 159,80
  • 244213 · emitida 26/02/2024 · PendenteR$ 79,90
  • 239111 · emitida 30/01/2024 · PendenteR$ 159,80
  • 220728 · emitida 04/01/2024 · PendenteR$ 479,40
  • 200268 · emitida 29/11/2023 · PendenteR$ 159,80
  • 181580 · emitida 31/10/2023 · PendenteR$ 239,70
  • 162190 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 159,80
  • 96338 · emitida 28/06/2023 · PendenteR$ 239,70
  • 142194 · emitida 29/08/2023 · PendenteR$ 159,80
  • 67666 · emitida 27/04/2023 · PendenteR$ 319,60
  • 86410 · emitida 30/05/2023 · PendenteR$ 79,90
  • 123089 · emitida 31/07/2023 · PendenteR$ 79,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 06/03/2024

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 08.03.2024 E TÉRMINO EM 08.03.2025, CUJO OBJET…

    valor global após o termo: R$ 23.970,00 · vigência até 08/03/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/10/2024

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A "EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE".

    valor global após o termo: R$ 24.429,00 · vigência até 08/03/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 07/03/2025

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 08.03.2025 E TÉRMINO EM 08.03.2026, CUJO OBJET…

    valor global após o termo: R$ 24.429,00 · vigência até 08/03/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/09/2025

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A "EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE".

    valor global após o termo: R$ 26.130,00 · vigência até 08/03/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 10/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2026 A 08/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, QUE TRATA DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE…

    valor global após o termo: R$ 26.130,00 · vigência até 08/03/2027

  6. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/05/2026

    REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ Nº 03/2023, RELATIVO À EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE.

    valor global após o termo: R$ 26.820,00 · vigência até 08/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 185078
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.