Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NA CONTRATANTE.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: emissão de certificado digital para pessoas físicas registradas na contratante.. Valor global contratado: R$ 26.820,00. Vigência de 08/03/2023 a 08/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 50300.009638/2022-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 23.970,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.820,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.000,96
- Assinaturaoficial
- 08/03/2023
- Publicaçãooficial
- 15/03/2023
- Vigênciaoficial
- 08/03/2023 a 08/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICASERVIÇO CONTINUADO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA PESSOA FÍSICA,COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM VALIDADE DE 36 MESES. | 1 | R$ 26.820,00 | R$ 26.820,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.405,03
- A liquidarcalculado
- R$ 23.296,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.108,72
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000128 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 964,01 · a liquidar R$ 354,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 609,94
- 2026NE000064 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 522,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522,60
- 2024NE000207 · 26/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000348 · 27/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.970,00 · a liquidar R$ 22.931,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.038,70
- 2025NE000184 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.471,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.471,01
- 2025NE000405 · 22/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000354 · 02/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 477,41 · a liquidar R$ 10,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466,47
Faturas
- 1057446 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89,40
- 1023667 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 357,60
- 1022853 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19,47
- 988039 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174,20
- 953369 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 348,40
- 762070 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,20
- 616170 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
- 560229 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 244,29
- 506133 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,82
- 520562 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,43
- 506549 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 162,86
- 482785 · emitida 03/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 244,29
- 430450 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 162,86
- 374199 · emitida 28/08/2024 · PendenteR$ 559,30
- 366.914 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 319,60
- 340949 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 79,90
- 307610 · emitida 24/05/2024 · PendenteR$ 399,50
- 295882 · emitida 25/04/2024 · PendenteR$ 79,90
- 277043 · emitida 27/03/2024 · PendenteR$ 159,80
- 244213 · emitida 26/02/2024 · PendenteR$ 79,90
- 239111 · emitida 30/01/2024 · PendenteR$ 159,80
- 220728 · emitida 04/01/2024 · PendenteR$ 479,40
- 200268 · emitida 29/11/2023 · PendenteR$ 159,80
- 181580 · emitida 31/10/2023 · PendenteR$ 239,70
- 162190 · emitida 02/10/2023 · PendenteR$ 159,80
- 96338 · emitida 28/06/2023 · PendenteR$ 239,70
- 142194 · emitida 29/08/2023 · PendenteR$ 159,80
- 67666 · emitida 27/04/2023 · PendenteR$ 319,60
- 86410 · emitida 30/05/2023 · PendenteR$ 79,90
- 123089 · emitida 31/07/2023 · PendenteR$ 79,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/03/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 08.03.2024 E TÉRMINO EM 08.03.2025, CUJO OBJET…
valor global após o termo: R$ 23.970,00 · vigência até 08/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/10/2024
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A "EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE".
valor global após o termo: R$ 24.429,00 · vigência até 08/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/03/2025
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 08.03.2025 E TÉRMINO EM 08.03.2026, CUJO OBJET…
valor global após o termo: R$ 24.429,00 · vigência até 08/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/09/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A "EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE".
valor global após o termo: R$ 26.130,00 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2026 A 08/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, QUE TRATA DA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE…
valor global após o termo: R$ 26.130,00 · vigência até 08/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 29/05/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ Nº 03/2023, RELATIVO À EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE.
valor global após o termo: R$ 26.820,00 · vigência até 08/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185078
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.