Contrato federal · Contrato 00141/2023 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA/ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E DE CAIXA DE GORDURA, E DESOBSTRUÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, TODOS LOCALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA SREMG,…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA (CNPJ 66.428.814/0001-30) para: execução dos serviços de limpeza/esgotamento da fossa séptica e de caixa de gordura, e desobstrução de vasos sanitários, todos localizados nas dependências do prédio sede da sremg, com fornecimento de material, insumos,…. Valor global contratado: R$ 4.200,00. Vigência de 15/03/2023 a 15/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- A PONTUAL DESINSETIZADORA LTDACNPJ 66.428.814/0001-30
- Processooficial
- 50606.005255/2022-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.400,00
- Assinaturaoficial
- 14/03/2023
- Publicaçãooficial
- 15/03/2023
- Vigênciaoficial
- 15/03/2023 a 15/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LLIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO | 1 | R$ 4.200,00 | R$ 4.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000,44
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000,44
- Liquidadocalculado
- R$ 48,40
- Pagocalculado
- R$ 1.951,60
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000233 · 27/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,00
- 2026NE000089 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,44 · a liquidar R$ 780,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220,00
- 2023NE000124 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.440,00 · a liquidar R$ 220,00 · liquidado R$ 24,20 · pago R$ 1.195,80
- 2024NE000158 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 24,20 · pago R$ 315,80
Faturas
- 2211 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 220,00
- 610 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
- 2025/1147 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
- 2024/2363 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
- 2024/614 · emitida 09/04/2024 · PagoR$ 120,00
- 2024/319 · emitida 28/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/08/2023
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00141/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/ESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA E DE CAIXA DE GORDURA, E DESOBSTRUÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA SREMG, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TR…
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 15/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/03/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00141/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 15/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/03/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0091/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 02 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 1…
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0091/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/ CONCLUSÃO PARA 03 (TRÊS) ANOS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRI…
valor global após o termo: R$ 4.200,00 · vigência até 15/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185208
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.