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Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS D…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J. CASTRO EDA LTDA (CNPJ 03.557.787/0001-85) para: contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços de prestação de serviço de limpeza, esgotamento e transporte de dejetos do sistema de fossas sépticas da casai/rr e prestação de serviço de lim…. Valor global contratado: R$ 112.532,62. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI 257052
Local da unidadeoficial
BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial
J. CASTRO EDA LTDACNPJ 03.557.787/0001-85
Processooficial
25064.000464/2021-35
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 78.320,00
Valor globaloficial
R$ 112.532,62
Valor acumuladooficial
R$ 1.384.335,14
Assinaturaoficial
01/03/2023
Publicaçãooficial
15/03/2023
Vigênciaoficial
01/03/2023 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL5R$ 4.574,87R$ 22.874,35
LIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO300R$ 298,86R$ 89.658,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 213.809,41
A liquidarcalculado
−R$ 42.978,90
Liquidadocalculado
−R$ 10.461,58
Pagocalculado
R$ 267.253,19

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000261 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.019,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.019,00
  • 2025NE000013 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.911,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.911,30
  • 2024NE000017 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.342,36 · a liquidar R$ 4.946,36 · liquidado R$ 1.475,09 · pago R$ 80.920,91
  • 2024NE000077 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.134,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.134,00
  • 2025NE000246 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.302,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.302,50
  • 2026NE000004 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644,83 · a liquidar −R$ 15.380,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.026,15
  • 2026NE000084 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 596,26 · pago R$ 597,74
  • 2026NE000187 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 32.544,58 · a liquidar −R$ 32.544,58 · liquidado −R$ 11.340,41 · pago R$ 11.341,59

Faturas

  • 180 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.341,59
  • 153 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.203,83
  • 114 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.095,03
  • 90 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.040,39
  • 69 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.218,54
  • 43 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.807,61
  • 32 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.273,18
  • 4570 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.288,00
  • 4572 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.146,00
  • 4537 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.296,00
  • 4500 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.876,00
  • 4504 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.980,00
  • 4440 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.645,20
  • 4411 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.720,00
  • 4322 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.898,60
  • 4300 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.062,00
  • 4265 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.736,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 02/08/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 05/2023, AMPARADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA CONTRATUAL E PELO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

    valor global após o termo: R$ 97.900,00 · vigência até 01/03/2024

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 10/01/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 05/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI-YANOMAMI E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CISTERNA 10 MIL LITROS​​ PERTENCENTES…

    valor global após o termo: R$ 97.900,00 · vigência até 01/03/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/05/2024

    ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 05/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI/RR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIM…

    valor global após o termo: R$ 102.618,05 · vigência até 01/03/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 28/02/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 102.618,05 · vigência até 01/03/2026

  5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, À ALTERAÇÃO DE VALOR, DECORRENTE DA REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI/R…

    valor global após o termo: R$ 112.532,62 · vigência até 01/03/2026

  6. Termo Aditivo 00004/2026 · 25/02/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 112.532,62 · vigência até 01/03/2027

FornecedorJ. CASTRO EDA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 185240
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 04:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.