Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS D…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J. CASTRO EDA LTDA (CNPJ 03.557.787/0001-85) para: contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços de prestação de serviço de limpeza, esgotamento e transporte de dejetos do sistema de fossas sépticas da casai/rr e prestação de serviço de lim…. Valor global contratado: R$ 112.532,62. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI 257052
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- J. CASTRO EDA LTDACNPJ 03.557.787/0001-85
- Processooficial
- 25064.000464/2021-35
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 78.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 112.532,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.384.335,14
- Assinaturaoficial
- 01/03/2023
- Publicaçãooficial
- 15/03/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 01/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL | 5 | R$ 4.574,87 | R$ 22.874,35 |
| LIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO | 300 | R$ 298,86 | R$ 89.658,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 213.809,41
- A liquidarcalculado
- −R$ 42.978,90
- Liquidadocalculado
- −R$ 10.461,58
- Pagocalculado
- R$ 267.253,19
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000261 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.019,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.019,00
- 2025NE000013 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.911,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.911,30
- 2024NE000017 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.342,36 · a liquidar R$ 4.946,36 · liquidado R$ 1.475,09 · pago R$ 80.920,91
- 2024NE000077 · 05/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.134,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.134,00
- 2025NE000246 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.302,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.302,50
- 2026NE000004 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644,83 · a liquidar −R$ 15.380,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.026,15
- 2026NE000084 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 596,26 · pago R$ 597,74
- 2026NE000187 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 32.544,58 · a liquidar −R$ 32.544,58 · liquidado −R$ 11.340,41 · pago R$ 11.341,59
Faturas
- 180 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.341,59
- 153 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.203,83
- 114 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.095,03
- 90 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.040,39
- 69 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.218,54
- 43 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.807,61
- 32 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.273,18
- 4570 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.288,00
- 4572 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.146,00
- 4537 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.296,00
- 4500 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.876,00
- 4504 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.980,00
- 4440 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.645,20
- 4411 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.720,00
- 4322 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.898,60
- 4300 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.062,00
- 4265 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.736,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 05/2023, AMPARADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA CONTRATUAL E PELO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 97.900,00 · vigência até 01/03/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 05/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI-YANOMAMI E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CISTERNA 10 MIL LITROS PERTENCENTES…
valor global após o termo: R$ 97.900,00 · vigência até 01/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/05/2024
ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 05/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI/RR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIM…
valor global após o termo: R$ 102.618,05 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 102.618,05 · vigência até 01/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, À ALTERAÇÃO DE VALOR, DECORRENTE DA REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DO SISTEMA DE FOSSAS SÉPTICAS DA CASAI/R…
valor global após o termo: R$ 112.532,62 · vigência até 01/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/03/2026 A 01/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 112.532,62 · vigência até 01/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185240
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.