Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO E PRODUTOS E SERVIÇOSPOR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO A TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0009-60) para: contratação e produtos e serviçospor meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão a termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilizaç…. Valor global contratado: R$ 3.981.326,40. Vigência de 01/03/2023 a 01/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0009-60
- Processooficial
- 21444/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.600.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.981.326,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.892.406,04
- Assinaturaoficial
- 16/01/2023
- Publicaçãooficial
- 18/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/03/2023 a 01/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 66.355,44 | R$ 3.981.326,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 456.374,19
- A liquidarcalculado
- R$ 50.148,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 406.225,74
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000054 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.374,19 · a liquidar R$ 50.148,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406.225,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 11/04/2023
REAJUSTE DE 5,4958%, PUBLICADO NO DOU EM 03.04.2023, CONFORME PREVISTO NO TERMO CONTRATUAL CLÁUSULA 5ª, A CONTAR DE 03.04.2023.
valor global após o termo: R$ 3.797.848,80 · vigência até 01/03/2028
Termo de Apostilamento 00032/2025 · 28/07/2025
REAJUSTE DE 4,39%, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DE 4,8311% SOBRE OS SERVIÇOS REFERIDOS NO DOC. 576 E DE 45% SOBRE OS PREÇOS E TARIFAS DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2023.
valor global após o termo: R$ 3.981.326,40 · vigência até 01/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185274
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.