Contrato federal · Termo de Adesão 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANÉIA-SP - EQC

Name: Contrato 00019/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELEKTRO REDES S.A. (CNPJ 02.328.280/0001-97) para: contrato de prestação de serviço público de energia elétrica - estação quarentenária de cananéia-sp - eqc. Valor global contratado: R$ 420.000,00. Vigência de 13/03/2023 a 13/03/2030 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial: CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial: ELEKTRO REDES S.A.CNPJ 02.328.280/0001-97
Processooficial: 21052.000384/2023-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 420.000,00
Valor globaloficial: R$ 420.000,00
Assinaturaoficial: 13/03/2023
Publicaçãooficial: 16/03/2023
Vigênciaoficial: 13/03/2023 a 13/03/2030
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 420.000,00	R$ 420.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 995.277,30
A liquidarcalculado: R$ 210.641,08
Liquidadocalculado: R$ 4.417,63
Pagocalculado: R$ 780.218,59

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000204 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.166,00 · a liquidar R$ 39.961,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.205,00
2025NE000206 · 21/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 68,24 · a liquidar R$ 30,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37,97
2023NE000109 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.920,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.920,07
2024NE000372 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.000,00 · a liquidar R$ 3.246,03 · liquidado R$ 1.413,72 · pago R$ 93.340,25
2024NE000373 · 16/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 72,36 · a liquidar R$ 49,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23,03
2024NE000019 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.269,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.269,22
2024NE000021 · 02/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 140,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,08
2025NE000032 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.246,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.063,51 · pago R$ 197.183,06
2025NE000034 · 04/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 123,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123,54
2025NE000485 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 20.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000488 · 10/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17,06 · a liquidar R$ 17,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000489 · 10/12/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 17,06 · a liquidar R$ 17,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.999,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.999,52
2026NE000034 · 27/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 139,58 · a liquidar R$ 48,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90,70
2026NE000068 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.000,48 · a liquidar R$ 22.193,03 · liquidado R$ 940,40 · pago R$ 141.867,05
2026NE000203 · 26/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 97,52 · a liquidar R$ 78,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19,10
2026NE000200 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 125.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

81754953 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.348,72
81778775 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55,67
72802794 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,10
74782971 · emitida 29/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.323,12
56073302 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.606,96
58059889 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,18
50389581 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,51
53246532 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.002,92
40041541 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50,16
38160485 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.699,01
33979229 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,68
35002499 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.939,72
25694021 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,53
23126478 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.258,88
21449154 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51,51
19397983 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.946,83
6445215 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51,54
18142965 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49,94
18009941 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.074,13
14659716 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.255,70
12253438 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,87
8421301 · emitida 29/11/2025 · Siafi ErroR$ 30.842,47
2802952 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.388,36
2262812 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52,24
261.546.459 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51,72
262.037.166 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.743,91
258.638.659 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46,99
256.765.982 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.172,51
255.669.738 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,80
254.588.185 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.982,52
252.666.792 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,48
250.900.150 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.676,13
248.508.875 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.503,67
246.816.786 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,33
245592323 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.362,34
249.729.257 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
242.991.352 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,47
240.992.014 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,40
242193111 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.780,58
239403896 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.442,01
235131841 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 61,38
238.059.845 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,03
235.131.841 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,32
236487929 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.454,53
234195099 · emitida 01/12/2024 · PendenteR$ 21.570,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Adesão 00019/2023 · 13/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.000384/2023-20
valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 13/03/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 185303
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:57

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