Contrato federal · Termo de Adesão 00021/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA SABESP AO USUÁRIO - ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANÉIA-SP - EQC
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sabesp ao usuário - estação quarentenária de cananéia-sp - eqc. Valor global contratado: R$ 264.000,00. Vigência de 13/03/2023 a 13/03/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 21052.000399/2023-98
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 264.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 264.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/03/2023
- Publicaçãooficial
- 16/03/2023
- Vigênciaoficial
- 13/03/2023 a 13/03/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 | 1 | R$ 264.000,00 | R$ 264.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 598.937,33
- A liquidarcalculado
- R$ 87.385,89
- Liquidadocalculado
- R$ 2.237,70
- Pagocalculado
- R$ 509.315,32
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000205 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 14.125,88 · liquidado R$ 1.243,70 · pago R$ 34.630,42
- 2023NE000086 · 30/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.212,50 · a liquidar R$ 14.832,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.380,33
- 2024NE000374 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.000,00 · a liquidar R$ 15.562,41 · liquidado R$ 1.954,64 · pago R$ 86.482,95
- 2024NE000020 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 238.824,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.824,83
- 2025NE000486 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000115 · 19/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.900,00
- 2026NE000036 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 8.439,64 · liquidado −R$ 823,90 · pago R$ 9.264,46
- 2026NE000069 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.694,93 · liquidado −R$ 136,74 · pago R$ 3.832,33
- 2026NE000201 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- SOR202695424851 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.695,07
- SOR202685268806 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.154,15
- SOR202676113971 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.747,81
- SOR202666980571 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.699,66
- SOR202654197722 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.179,07
- SOR202644243566 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.349,03
- SOR202632558529 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.286,35
- SOR202622016220 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.761,52
- SOR202612903245 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.853,46
- SOR20263300054 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.071,02
- SOR2025121471434 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.226,67
- SOR2025111973082 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.952,45
- SOR202599060066 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.816,38
- SOR202589951651 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.130,81
- SOR202579966121 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.265,85
- SOR202567145819 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.764,90
- SOR202555221055 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.740,10
- SOR202545204589 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.579,01
- SOR202523770611 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.550,30
- SOR202534692931 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.339,62
- SOR202514705098 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.870,81
- SOR20253300909 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.199,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00021/2023 · 13/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.000399/2023-98
valor global após o termo: R$ 264.000,00 · vigência até 13/03/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185330
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.