Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONT…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: 1.1. constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666,…. Valor global contratado: R$ 14.296,45. Vigência de 03/04/2023 a 03/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08652.000490/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.296,45
- Valor globaloficial
- R$ 14.296,45
- Assinaturaoficial
- 15/03/2023
- Publicaçãooficial
- 03/04/2023
- Vigênciaoficial
- 03/04/2023 a 03/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 14.296,45 | R$ 14.296,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.420,99
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 648,88
- Pagocalculado
- R$ 33.772,11
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000138 · 25/07/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.078,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.078,76
- 2026NE000152 · 11/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.703,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 280,33 · pago R$ 7.422,94
- 2023NE000026 · 23/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000174 · 11/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.541,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 368,55 · pago R$ 5.172,93
- 2025NE000074 · 24/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.248,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.248,80
- 2025NE000066 · 13/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000278 · 26/11/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.103,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.103,72
- 2026NE000185 · 17/06/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.744,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.744,96
Faturas
- 8059718 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.470,75
- 8059799 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.495,67
- 8056621 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.882,18
- 8056622 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,43
- 8055823 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,96
- 8053235 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.994,24
- 8028799 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.711,08
- 8014541 · emitida 18/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 875,52
- 8021048 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 766,08
- 8014731 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 875,52
- 8014732 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 875,52
- 8044527 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,96
- 8044385 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744,96
- 43801 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.632,01
- 8043204 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.243,52
- 8043205 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8041221 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 40263 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
- 8036581 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.320,90
- 8035338 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,61
- 8034391 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
- 8031582 · emitida 11/12/2024 · PendenteR$ 1.711,08
- 8030050 · emitida 26/11/2024 · PendenteR$ 656,64
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185465
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.