Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, DE TRANSPORTE AÉREO EM APOI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SAGRES TAXI AEREO LTDA (CNPJ 01.539.425/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 24, inciso iv, da lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena no transporte de equi…. Valor global contratado: R$ 5.738.766,00. Vigência de 17/02/2023 a 15/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA 257031
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- SAGRES TAXI AEREO LTDACNPJ 01.539.425/0001-36
- Processooficial
- 25042.000144/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.738.766,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.738.766,00
- Assinaturaoficial
- 17/02/2023
- Publicaçãooficial
- 17/03/2023
- Vigênciaoficial
- 17/02/2023 a 15/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE AERONAVE | 1 | R$ 5.738.766,00 | R$ 5.738.766,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.613.266,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.613.266,73
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000048 · 11/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.613.266,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.613.266,73
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185619
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.