Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2022 · Comprasnet Contratos
COM O OBJETIVO DE RECEBER, ENCAMINHAR E PROCESSAR AS DEMANDAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM RELAÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS, À IGUALDADE DE GÊNERO E À PARTICIPAÇÃO FEMININA DA MUL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 04.812.509/0001-90) para: com o objetivo de receber, encaminhar e processar as demandas da violência contra a mulher em relação aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina da mulher candidata e exercente de mandato, so…. Vigência de 02/08/2022 a 02/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 04.812.509/0001-90
- Processooficial
- 0003886-00.2022.0.00.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/08/2022
- Publicaçãooficial
- 04/08/2022
- Vigênciaoficial
- 02/08/2022 a 02/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2022 · 02/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003886/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/05/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 13/12/2022
OBJETO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2022, A FIM DE DESVINCULÁ-LO À REALIZAÇÃO DO PLEITO DE 2022, ALTERAR O PREÂMBULO, INCLUIR (OAB-AM), ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA,O ITEM "A" DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÉTIMA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185705
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.