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ConhecerContrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA DE VAGAS EM CURSOS PRESENCIAIS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CURSOS A DISTÂNCIA E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS COOPERADOS, OBSERVANDO AS ÁREAS DE INTERESSE COMU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (CNPJ 05.811.724/0001-39) para: cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum.. Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- PIAUI ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ 05.811.724/0001-39
- Processooficial
- 0002581-34.2023.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/03/2023
- Publicaçãooficial
- 29/03/2023
- Vigênciaoficial
- 29/03/2023 a 29/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 16/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002581-34.2023.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/03/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/07/2023
RETIFICAR ERROS MATERIAIS DETECTADOS PELA EJE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023, QUAIS SEJAM, AS REFERÊNCIAS FEITAS AO TRE/MA, POR EQUÍVOCO, NAS ALÍNEAS "C" E "D" DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185734
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 07:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.