Contrato federal · Contrato 00158/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-393/ES, SEGMENTO KM 0,0 AO KM 27,3 (PAVIMENTADO) E KM 30,1 AO KM 51,3 (LEITO NAT…

Name: Contrato 00158/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-393/es, segmento km 0,0 ao km 27,3 (pavimentado) e km 30,1 ao km 51,3 (leito natural). Valor global contratado: R$ 76.200.484,92. Vigência de 20/03/2023 a 20/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0010-00
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT 393018
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50617.001760/2022-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00045/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 36.604.169,00
Valor globaloficial: R$ 76.200.484,92
Valor acumuladooficial: R$ 1.725.745.054,42
Assinaturaoficial: 17/03/2023
Publicaçãooficial: 20/03/2023
Vigênciaoficial: 20/03/2023 a 20/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	19.158.430.696.788	R$ 39.773.865,68	R$ 76.200.484,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.522.184,20
A liquidarcalculado: R$ 1.598.271,08
Liquidadocalculado: R$ 639.062,36
Pagocalculado: R$ 23.284.851,06

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003106 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.179.463,75 · a liquidar R$ 422.617,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.756.845,83
2023NE003821 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 650.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000323 · 16/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2023NE002672 · 20/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.760.007,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.760.007,92
2023NE002673 · 20/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.719.459,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.719.459,89
2023NE002756 · 09/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.284.166,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.284.166,20
2023NE002757 · 09/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.833,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.833,80
2023NE003292 · 23/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 150.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003571 · 11/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000996 · 11/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.750.000,00 · a liquidar R$ 550.000,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.199.999,99
2025NE000833 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE001448 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.900.000,00
2025NE003446 · 23/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.580.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.580.000,00
2025NE003549 · 01/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.415.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.415.000,00
2025NE004308 · 04/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 787.550,65 · a liquidar R$ 89.298,01 · liquidado R$ 41.029,45 · pago R$ 657.223,19
2025NE004787 · 29/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005671 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 550.701,99 · a liquidar R$ 550.701,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000198 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2026NE000925 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar −R$ 1.094.346,85 · liquidado R$ 598.032,91 · pago R$ 1.096.314,24

Faturas

7302 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.871,79
7303 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.686,23
7304 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.852,58
6999 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 393.117,03
7000 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.262,37
7001 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.239.519,35
6271 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.895,21
6272 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 470.802,35
6273 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.606,83
5550 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.850,12
5551 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 821.912,52
5552 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.528.816,44
5553 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.850,13
5554 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.092,99
5555 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.003,60
4945 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.300,66
4946 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 414.916,46
4947 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.815,79
4369 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.587,12
4368 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.136.043,75
4367 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.668,65
2177 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.278,62
2178 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.649,67
2176 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.524,68
1351 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 457.423,53
1350 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.475,09
1349 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.471,21
438 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.475,07
437 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.471,22
439 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.649,67
7811 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.475,07
7812 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.649,67
7810 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.471,22
6775 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.471,19
6777 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.649,69
6776 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.475,08
6214 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.626,68
6224 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.102,74
6215 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.019,25
6392 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.386,32
6393 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.775,74
6394 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.471,21
5444 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 701.622,38
5445 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.113,30
5442 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.263.988,41
3945 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 571.885,55
3946 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.557,15
3947 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.087,94
3349 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.483,99
3340 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.224,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 28/11/2024
1º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 45.751.098,05 · vigência até 20/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/03/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI AO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 70.127.843,50 · vigência até 20/03/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 18/08/2026
6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17.1.0.00.0158.2023. TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 5.118.145,28 (CINCO MILHÕES, CENTO E DEZOITO MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). APÓS O PROCEDIMENTO DE REAJUSTAMENTO CON…
valor global após o termo: R$ 76.200.484,92 · vigência até 20/03/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 185763
Lido da fonte em: 19/10/2026, 10:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 21:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.