Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO À COOPERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, COM ÊNFASE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA para: o presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de direitos humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no pod…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/03/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Processooficial
- 0001422-53.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,60
- Assinaturaoficial
- 14/03/2023
- Publicaçãooficial
- 20/03/2023
- Vigênciaoficial
- 14/03/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00001/2023 · 14/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001422-53.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185923
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 00:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.