Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, CONFO…

Name: Contrato 00014/2023 — INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 13.964.979/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra, para prestar serviços de vigilância e motorista de ônibus e micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências…. Valor global contratado: R$ 631.776,24. Vigência de 29/03/2023 a 29/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
Unidade (UASG)oficial: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA 158513
Local da unidadeoficial: FORMIGA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3126109
Fornecedoroficial: VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDACNPJ 13.964.979/0001-60
Processooficial: 23211.000372/2023-51
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00041/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 477.649,68
Valor globaloficial: R$ 631.776,24
Valor acumuladooficial: R$ 12.235.964,18
Assinaturaoficial: 20/03/2023
Publicaçãooficial: 21/03/2023
Vigênciaoficial: 29/03/2023 a 29/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 10.287,90	R$ 123.454,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	12	R$ 23.215,64	R$ 278.587,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	12	R$ 19.144,48	R$ 229.733,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.379.408,16
A liquidarcalculado: R$ 352.027,52
Liquidadocalculado: R$ 13.145,90
Pagocalculado: R$ 1.014.234,74

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000024 · 19/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.501,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.501,15
2024NE000208 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.289,89 · a liquidar R$ 44.289,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000023 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 455.214,19 · a liquidar R$ 39.148,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416.066,04
2024NE000056 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.595,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.595,27
2024NE000029 · 20/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 448.128,52 · a liquidar R$ 89.061,74 · liquidado R$ 13.145,90 · pago R$ 345.920,88
2025NE000159 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.780,40 · a liquidar R$ 36.780,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000024 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 353.898,74 · a liquidar R$ 142.747,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.151,40

Faturas

221 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 49.649,94
198 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.690,19
189 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.022,59
173 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.690,96
152 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.761,79
132 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.471,08
113 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.200,37
89 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.268,63
76 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.390,21
045 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.355,67
5 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.162,48
246 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.079,92
220 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.947,05
185 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.652,20
179 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.726,90
161 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.385,61
133 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.721,93
114 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.222,78
97 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.527,41
77 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.763,36
57 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.156,24
45 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.530,20
19 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.256,59
001 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.447,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23211.000831/2023-04.
valor global após o termo: R$ 498.681,24 · vigência até 28/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 04/09/2023
REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 14/2023, item 3 - Motorista categoria D - nos termos previstos no Contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23211.001454/2023-12.
valor global após o termo: R$ 503.765,40 · vigência até 28/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/01/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23211.002330/2023-54.
valor global após o termo: R$ 494.075,04 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 08/05/2024
ALTERAR O TEXTO CONSTANTE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 500.137,56 · vigência até 28/03/2025
Termo de Apostilamento 00006/2024 · 17/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23211.000731/2024-51.
valor global após o termo: R$ 531.478,68 · vigência até 28/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23211.000234/2025-33.
valor global após o termo: R$ 531.478,68 · vigência até 28/03/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23211.000372/2023-51.
valor global após o termo: R$ 574.051,68 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 23/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 29/03/2026 ATÉ 29/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N. 8.666…
valor global após o termo: R$ 570.066,72 · vigência até 29/03/2027
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 12/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23208.003548/2024-66.
valor global após o termo: R$ 631.776,24 · vigência até 29/03/2027

FornecedorVICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 185944
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.