Contrato federal · Arrendamento 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA TOTAL DE 1.925 M², SENDO 776,83 M2 ÁREA CONSTRUÍDA E 1.148,17 M2 DE TERRENO COMPOSTO POR ÁREA CIMENTADA E G…
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA (CNPJ 02.816.675/0001-39) para: o objeto do presente contrato é a cessão de uso a título oneroso da área total de 1.925 m², sendo 776,83 m2 área construída e 1.148,17 m2 de terreno composto por área cimentada e grama e possui ainda muro perimetral de c…. Valor global contratado: R$ 118.470,00. Vigência de 04/01/2023 a 04/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO 120645
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDACNPJ 02.816.675/0001-39
- Processooficial
- 67107.007410/2022-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00094/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 126.579,72
- Valor globaloficial
- R$ 118.470,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.215.667,19
- Assinaturaoficial
- 04/01/2023
- Publicaçãooficial
- 21/03/2023
- Vigênciaoficial
- 04/01/2023 a 04/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 118.470,00 | R$ 118.470,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00004/2023 · 04/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.007410/2022-88
valor global após o termo: R$ 3.246.384,60 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/01/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAPGL-PAGL/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Acórdão – TCU nº 551/2002.
valor global após o termo: R$ 126.579,72 · vigência até 04/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2024, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICA…
valor global após o termo: R$ 132.429,12 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 03/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026.
valor global após o termo: R$ 132.429,12 · vigência até 04/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2025, ATRAVÉS DO IPCA
valor global após o termo: R$ 138.827,16 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/12/2025
SUPRESSÃO DO CONTRATO EM 13,07% DO VALOR E 16,20% DA ÁREA DA CESSÃO DE USO, A CONTAR DE 07/05/2025, E DE 10,54% DO VALOR 13,72% DA ÁREA DA CESSÃO DE USO, A CONTAR DE 11/07/2025, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, NÃO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO OU À CESSIONÁRIA, RELACIONADO À INSTABILIDA…
valor global após o termo: R$ 124.829,46 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 15/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023 POR 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 118.470,00 · vigência até 04/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 185947
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.