Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM BALSAS/MA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou IOLANDA ROCHA SANTOS FUCUTA para: locação de imóvel situado em balsas/ma. Valor global contratado: R$ 138.838,20. Vigência de 20/03/2023 a 19/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- IOLANDA ROCHA SANTOS FUCUTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 13075.147563/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 132.237,48
- Valor globaloficial
- R$ 138.838,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 542.151,36
- Assinaturaoficial
- 16/03/2023
- Publicaçãooficial
- 23/03/2023
- Vigênciaoficial
- 20/03/2023 a 19/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO JACOBINA, 1.326, CENTRO, BALSAS/MA, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 MESES. | 1 | R$ 11.569,85 | R$ 138.838,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 540.748,03
- A liquidarcalculado
- R$ 81.989,80
- Liquidadocalculado
- R$ 27.161,04
- Pagocalculado
- R$ 431.597,19
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000039 · 14/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 99.260,00 · a liquidar R$ 81,89 · liquidado R$ 11.019,79 · pago R$ 88.158,32
- 2024NE000064 · 18/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.000,00 · a liquidar R$ 23.991,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.008,08
- 2025NE000003 · 20/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.048,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.048,27
- 2024NE000009 · 04/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.411,81 · a liquidar R$ 5,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.406,17
- 2025NE000239 · 21/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.139,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.139,70
- 2025NE000359 · 30/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 69.419,10 · a liquidar R$ 11.569,85 · liquidado R$ 6.857,10 · pago R$ 50.992,15
- 2026NE000094 · 16/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 150.469,15 · a liquidar R$ 46.340,50 · liquidado R$ 9.284,15 · pago R$ 94.844,50
Faturas
- 09/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 08/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 06 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 07 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 5 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 04 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 02 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 03 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 01/2026 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 12/2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 11/2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 10/2025 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 09/2025 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 08/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 07/2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 062025 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 052025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 032025 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 042025 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.569,85
- 20022025 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 012025 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 12/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 20/11/2024 · emitida 20/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 20092024 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 08/2024 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- 07/2024 · emitida 20/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- RECIBO 06/2024 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.669,36
- ABRIL 2024 · emitida 20/04/2024 · PagoR$ 10.669,36
- RECIBO 12/2023 · emitida 18/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.019,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 18/03/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 132.237,48 · vigência até 19/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/03/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.OU ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRÉDIO PRÓPRIO QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDO NA NOVA SEDE DA ARF BALSAS.-MA.
valor global após o termo: R$ 138.838,24 · vigência até 19/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/03/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/03/2026 ATÉ 19/03/2027 OU ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE PRÉDIO PRÓPRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR A NOVA SEDE DA ARF/BALSAS/MA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL,…
valor global após o termo: R$ 138.838,20 · vigência até 19/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186262
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.