Contrato federal · Outros 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PROVEITO SFA-SP E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, EM ACORDO A EMENDA CONSTITUCIO…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: o objeto da contratação é o pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação pública em proveito sfa-sp e unidades descentralizadas, em acordo a emenda constitucional nº 39 de 2002, que determinou a incl…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 14/03/2023 a 16/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
- Processooficial
- 21052.005127/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/03/2023
- Publicaçãooficial
- 23/03/2023
- Vigênciaoficial
- 14/03/2023 a 16/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 833,33 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00004/2023 · Não informada
substituíção da 8666 para a 14133
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/02/2024
Outros 00004/2023 · 14/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.005127/2023-84
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 16/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186298
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 08:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.