Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA (CNPJ 30.112.313/0001-00) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 5.066,00. Vigência de 09/03/2023 a 09/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO AMAPÁ 250014
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDACNPJ 30.112.313/0001-00
- Processooficial
- 25013.000431/2022-71
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.887,50
- Valor globaloficial
- R$ 5.066,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.066,04
- Assinaturaoficial
- 09/03/2023
- Publicaçãooficial
- 23/03/2023
- Vigênciaoficial
- 09/03/2023 a 09/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 708.333 | R$ 5,96 | R$ 5.066,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.678,84
- A liquidarcalculado
- R$ 1.013,65
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.665,19
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000029 · 11/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.071,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.071,25
- 2025NE000005 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.233,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.233,72
- 2024NE000007 · 19/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.821,87 · a liquidar R$ 1.013,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.808,22
- 2023NE000014 · 23/03/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 552,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 552,00
Faturas
- 000.000.273 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 834,40
- 000.000271 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119,20
- 000000267 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,04
- 000.0000.261 · emitida 16/01/2025 · Siafi ErroR$ 422,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/03/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2023, POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 10/03/2024 ATÉ 09/03/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.066,00 · vigência até 09/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 186341
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 13:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.