Contrato federal · Contrato 00001/2023 · Comprasnet Contratos

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, D…

Name: Contrato 00001/2023 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, incis…. Valor global contratado: R$ 277.032,00. Vigência de 22/03/2023 a 22/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 01245.013562/2022-27
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 277.032,00
Valor globaloficial: R$ 277.032,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.108.128,00
Assinaturaoficial: 22/03/2023
Publicaçãooficial: 23/03/2023
Vigênciaoficial: 22/03/2023 a 22/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVROSERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	1	R$ 277.032,00	R$ 277.032,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 839.798,40
A liquidarcalculado: R$ 489.436,29
Liquidadocalculado: R$ 2.820,36
Pagocalculado: R$ 347.541,75

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000448 · 02/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 277.032,00 · a liquidar R$ 65.446,20 · liquidado R$ 2.007,12 · pago R$ 209.578,68
2024NE000196 · 04/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 8.702,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.702,40
2025NE000108 · 21/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000184 · 27/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 277.032,00 · a liquidar R$ 165.921,12 · liquidado R$ 813,24 · pago R$ 110.297,64
2026NE000016 · 08/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 277.032,00 · a liquidar R$ 258.068,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.963,03

Faturas

8059280 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,77
8058402 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8058061 · emitida 17/06/2026 · PendenteR$ 277.032,00
8053530 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8055683 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.918,40
8050901 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8054966 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.661,12
8049910 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8049909 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8049908 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8049649 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.549,20
8047374 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8046984 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
804692 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8046286 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.702,40
8045781 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.614,80
8044565 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.549,20
8044564 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
8042936 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.549,20
8041080 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.702,40
8039356 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.098,40
8037917 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.702,40
8035743 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.873,00
8033558 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
8029890 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 12.432,00
8030381 · emitida 28/11/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8028659 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 8.702,40
8028274 · emitida 18/10/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8027806 · emitida 14/10/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8026719 · emitida 18/09/2024 · PendenteR$ 7.459,20
8026884 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8026883 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 17.614,80
8026882 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 36.487,80
8026881 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 17.614,80
8026721 · emitida 18/09/2024 · PendenteR$ 9.945,60
8026720 · emitida 18/09/2024 · PendenteR$ 7.459,20
8025087 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.702,40
8023375 · emitida 19/07/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8021928 · emitida 17/06/2024 · PendenteR$ 8.807,40
8020913 · emitida 27/05/2024 · PendenteR$ 7.459,20
8020914 · emitida 27/05/2024 · PendenteR$ 8.702,40
8020912 · emitida 27/05/2024 · PendenteR$ 8.702,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 05/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2024 A 22/03/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 277.032,00 · vigência até 22/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/03/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSERIDA NA QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA. ONDE SE LÊ: "CONFORME PORTARIA-PRESIDENTE Nº 519/2023, RESOLVEM CELEBRAR O…
valor global após o termo: R$ 277.032,00 · vigência até 22/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2025 A 22/03/2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 277.032,00 · vigência até 22/03/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2026 A 22/03/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 277.032,00 · vigência até 22/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 186372
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:20

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